A Pirâmide De Kelsen

Hans Kelsen (1881-1973), o dinamarquês Alf Ross (1899-1979) e o inglês Herbert Hart (1907-1992), além do italiano Norberto Bobbio (1909-2004) classificado como neopositivista ou normativista. A Teoria Pura do Direito, título de uma das mais célebres obras de Kelsen, foi divisor de águas, entre os que seriam supostamente positivistas e antipositivista. O objeto principal da obra seria a redução do Direito a um só elemento: a norma jurídica. E a ordem jurídica formaria uma…

Este trabalho tem por objetivo analisar as dimensões do estudo direito conforme a teoria de Hans Kelsen, o normativismo jurídico, onde o direito é norma e apenas norma, e a teoria de Miguel Reale, o tridimecionalismo jurídico, onde o direito passa a ser analisado como fato, valor e norma. Adiante será exposto cada teoria separadamente e por fim uma síntese do que foi abordado. NORMATIVISMO DE HANS KELSEN A teoria kelseniana é uma conseqüência da decadência do mundo…

e substituição por um novo sistema: o socialismo. Hans Kelsen - Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973, foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga numa família judaica e com três…

demais normas jurídicas, tais como contratos, testamentos, sentenças judiciais etc. Hans Kelsen é um dos jusfilósofos que expuseram com profundidade essa matéria e, em uma passagem de sua Teoria Pura do Direito (tradução para portugûes por João Baptista Machado, p. 222-223), torna bem clara a relação existente entre as normas de um sistema jurídico, bem assim o fundamento de validade dessas normas. Para tanto, Kelsen toma como exemplo uma sentença penal. Formulando uma pergunta acerca de…

CONSTITUCIONALIDADE – PRINCIPAIS MODELOS O Direito é composto de normas jurídicas, normas essas que são escalonadas hierarquicamente, de forma que uma se apoia a outra a fim de formar uma pirâmide, até que se encontre uma norma superior, em que todas as demais se apoiarão, a norma fundamental que se encontra no topo da pirâmide é a Constituição. Dessa forma, todas as demais leis devem ser com ela compatível, para que sejam validas. É devido a essa preponderância da constituição que…

positivistas não se sensibilizam pelas diretrizes do Direito, apegam-se apenas ao concreto e ao materializado. O NORMATIVISMO JURÍDICO A teoria normativista de Hans Kelsen diz que a teoria pura reduz a expressão do Direito a um só elemento: norma jurídica, separando o mundo do ser pertinente as ciências naturais da ordem do dever-ser. Pera Kelsen, os fatos e os valores seriam objetos da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito respectivamente. Seu objetivo era impulsionar o Direito…

terminologia utilizada como sinônimo de direito positivo. É um sistema de normas de um Estado, não podendo ter lacunas e devendo ser considerado vigente e eficaz, formando a totalidade das normas vigentes. Hans Kelsen atribuiu a esse termo através de uma pirâmide (conhecida como Pirâmide de Kelsen) formada a partir da seguinte ordem: OBSERVAÇÃO: HAVERÁ SEMPRE LACUNAS NA LEI, MAS SE O SISTEMA LEGAL PODE TER CASOS OMISSOS, O ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO PODE DEIXAR DE CONTER SOLUÇÕES…

O Positivismo Jurídico O Positivismo quando surgiu marcou uma era de ligação entre a Ciência e o Direito, teoria seguida por uma série de doutrinadores que desses em especial surgiu Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. O Positivismo Jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do Direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. No amplo…

tenha sido emanada de seus órgãos. A lei que vigora no Estado representa sua vontade e por isso deve ser criada pelo seu poder legislativo. Já o monismo com predominância do direito interno baseia-se na teoria de Kelsen ao estabelecer uma pirâmide de leis. No topo dessa pirâmide de leis existe a norma fundamental , que é uma norma máxima, colocada acima dos Estados, portanto, a norma internacional. A norma fundamental é um princípio jurídico superior de Direito Internacional,…

aspectos incomuns em um único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar qual a dotada de…