A Pirâmide De Kelsen

O positivismo culminou-se com Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, segundo o qual a a análise do Direito deve ser feita independentemente de qualquer juízo de valor ético-político e de qualquer referência, pois há uma autonomia jurídica que requer a liberdade das contaminações ideológicas. Desse modo, ocorre a “purificação” da ciência jurídica de todos os elementos que tentam justificá-la sob pontos de vista alheios. Sendo assim, o Direito é para Kelsen um conjunto de normas nos…

lá em cima da cadeia hierárquica devendo ser observada por todos os integrantes do país e ela também serve de base para todos os demais tipos de normas. Nosso amigo Hans Kelsen, importante jurista austríaco, elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstituiconais Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada…

Hans Kelsen, ao escrever sua "Teoria Pura do Direito", modificou os alicerces do direito, pois em sua tese discorre sobre ele como uma ciência própria e independente de outras áreas do conhecimento. Deste modo, ele tenta explicitar o direito por meio de uma doutrina pura, lógica e precisa, dotada de métodos fixos pelos quais se obteriam resultados irrefutáveis (analogamente àos metodos empregados nas ciências exatas). Kelsen determinava um distanciamento estratégico entre a ciência jurídica e a

de normas. Nosso amigo Hans Kelsen, importante jurista austríaco, elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstituiconais Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Outro ponto que extraímos da pirâmide de Kelsen é o escalonamento…

primariamente dos aspectos humanos. As ciências humanas, devido às suas bases, assim como a condição humana em si, têm um caráter múltiplo, além de englobar outros ramos da ciência, engloba na sua componente com características práticas o direito. Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, na sua obra mais famosa, Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre), busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as…

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa". Assim, a norma fundamental ordenaria que todos…

didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores…

fundamentais inerentes, supostamente, a verdadeira natureza humana, denominados de direito natural. Partindo desse pressuposto, as normas positivas determinadas socialmente apenas serão ‘jurídicas’ na medida em que se ajustarem ao direito natural. Para Kelsen (2000, p. 12), o Jusnaturalismo é a teoria que “[...] sustenta que há um ordenamento das relações humanas diferente do Direito positivo, mais elevado absolutamente válido e justo, pois emana da natureza, da razão humana ou da…