A Perícia Psiquiátrica

duzentos anos.” “introduzindo as circunstâncias atenuantes, permitia modular a sentença segundo os graus supostos de uma doença ou as formas de uma semiloucura. E a prática usual nos tribunais, aplicada às vezes à prática correcional, da perícia psiquiátrica faz com que a sentença, ainda que formulada em termos de sanção legal, implique, mais ou menos obscuramente, em juízos de normalidade, atribuições de causalidade, apreciações de eventuais mudanças, previsões sobre o futuro dos delinqüentes

causada. É notório que a lei da alienação parental é o ponto de partida, capaz de dar ao judiciário meios para revelar este conflito familiar. Sabendo disto, procuraremos entender a importância de ação de outros órgãos, inclusive de perícia psicológica/psiquiátrica, que têm colaborado na busca de medidas efetivas para solução deste conflito, conforme decisões jurisprudenciais. Importante também ressaltar, a nossa tentativa incansável em reafirmar a proteção devida a crianças e…

Gestalt Terapeuta; Psicoterapeuta Breve; Especialista em Psicologia Clinica e Psicopedagogia pelo IPUB; Especialista em Neuropsicológica pela UFRJ; Pós-Graduada em Psicopedagogia Clinica pela UREJ; Especialista em Ludoterapia; Experiência em Equipe Psiquiátrica e Supervisão de Estagio; Formação em Hipnose Ericksoniana; Terapeuta de E.M.D.R-Tratamento de stress pos-traumatico; Co-autora do livro Guarda Compartilhada Aspectos Psicológicos e Jurídicos; Co-autora do livro Falsas Acusações de…

Seleção e constituição da amostra Instrumentos de avaliação Estudo piloto Trabalho de campo Avaliação da gravidade das perturbações psiquiátricas e da adequação de cuidados Ponderadores e análise estatística RESULTADOSS Dados sociodemográficos da população do estudo Prevalência anual e gravidade Relação entre fatores sociodemográficos e ocorrência de perturbações psiquiátricas nos últimos 12 meses Prevalência de vida (lifetime prevalence) Utilização de serviços CONSIDERAÇÕES FINAIS…

acordo com o estabelecido em lei, evidenciando o descaso político e social com relação ao doente mental infrator. Verificação da inimputabilidade No ordenamento jurídico, a inimputabilidade não pode ser presumida. Tem de ser provada por meio de perícia e em condições de absoluta certeza. São três os sistemas de aferição da inimputabilidade: biológico, psicológico e misto ou biopsicológico. O codex, em seu art. 26, adotou o sistema híbrido denominado de biopsicológico, que combina os…

antigo, individualizado e, portan- to, não-estruturado, utilizado por psicólogos, psiquiatras e por seus predecessores, foi con- siderado não-fidedigno, já em 1967, por Zu- bin, ao analisar a concordância entre avaliado- res em entrevistas psiquiátricas. Não obstan- te, sob a influência de tendências científicas, que incentivavam o uso de critérios mais obje- tivos, a entrevista voltou a ganhar seu status na psiquiatria, num formato estruturado, com propriedades psicométricas…

constatar anormalidades em exames complementares e de apoio ao diagnóstico relacionado com a complexidade de sua atividade clínica; j)Diagnosticar e tratar distúrbios psicológicos mais comuns, encaminhando para assistência psicológica ou psiquiátrica os pacientes que dela necessitarem; k)Diagnosticar patologia cirúrgica freqüente e encaminhar à sua resolução; l)Executar cirurgia ambulatorial de pequeno porte; m)Encaminhar, para serviços adequados, pacientes que necessitarem de…

Em verdade o referido diploma legal abrange a todos os doentes mentais. Assim, em razão de enfermidade mental e através de processo regular, a pessoa será declarada absoluta ou relativamente incapaz, na base do que ficar estabelecido pela perícia psiquiátrica. Em conseqüência, o art. 5.°, inciso II, do Código Civil, ficou revogado. A declaração judicial da incapacidade civil, absoluta ou relativa, de uma pessoa, processa-se através de ação denominada interdição, regulada pelos arts.…

crise existencial conseqüente de uma desilusão amorosa, e após ser notificado por cometer uma infração leve do código de transito ele tem uma reação desproporcional diante dos policiais, e acaba sendo preso por “resistência”. Em seguida foi feita pericia que o considerou “inimputável por completa enfermidade mental assim Giovanni foi enviado ao Hospital psiquiátrico judiciário de Reggio Emilia,-isso em 1970, esta internação segundo o autor, é totalmente desproporcional e inadequada.…

expressá-lo. Esses estudos contribuíram para o desenvolvimento da Psicologia Experimental no século XIX, que estudava a memória, percepção e sensação, despertando o interesse por parte da Justiça. No final do século XIX difundiu-se o interesse pela pericia psiquiátrica, que fora inicialmente direcionada a investigação da responsabilidade penal de adultos que era realizada através da solicitação da avaliação psicológica e testes psicométricos com intuito de elaborar um psicodiagnóstico…