A Periclitaçao Da Vida E Da Saude

indiferentes de per si), que constituem um todo, um delito apenas, traduzindo geralmente um modo ou estilo de vida. Nestes casos, a prática de um ato apenas não seria típica: o conjunto de vários, praticados com habitualidade, é que configura o crime (ex.: curandeirismo). (nucci) Ocorre quando o agente pratica a mesma conduta (ação ou omissão) de forma reiterada e contínua, tornando-a como um estilo de vida. Por exemplo, exercício ilegal da medicina. Capez) O agente reitera a conduta…

como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador). • Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo. • Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para…

RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41

Exercício da enfermagem em centro cirúrgico____________________________________18 Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ___________________________________________19 Obstetrícia_____________________________________________________________20 Saúde mental e psiquiatria__________________________________________________21 Paciente terminal_________________________________________________________22 Código dos direitos humanos_________________________________________________23 Idoso_______

urbano-industriais”, com a laicização, as “religiões políticas” (Aron) e a instauração do “projeto de Entzauberung” (“desencantamento de mundo”) - advindo com o “espírito do capitalismo” e suas “racionalizações” em nível de economia, de sociedade (burocratização da vida social), de cultura e de personalidade, como com Max Weber salientou Habermas, essa “unidimensionalização do homem” proscreve a tradição e a afetividade como orientação da ação social, pois juntamente com a organização…

RESUMO DE DIREITO PENAL 1. HOMICÍDIO (art. 121, CP) É a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Bem jurídico: a vida humana extrauterina. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Conduta típica: matar. Meios executórios: livre. Materialidade: o corpo do delito. Elementos subjetivos e objetivos: dolo direto e eventual. Há previsão legal da modalidade culposa. Consumação: com a morte da vítima Tentativa: art. 14, II, CP. Homicídio privilegiado (causa de

molestada. O fato de a suposta vítima não dispor de diploma de curso superior de jornalismo não descaracteriza a sua condição profissional, em sentido amplo, se é público e notório que exerce profissão de radialista e jornalista e dela faz seu meio de vida, ainda que à margem das formalidades. Assim, pode figurar como ""sujeito passivo mediato"" de abuso de autoridade na qualidade de cidadã e profissional, titular da garantia constitucional lesada, para fins de aplicação da norma do art.…

(Título I). Para as pessoas, o bem mais importante é a vida. Crimes contra a Vida Homicídio (art. 121) Cap. I Infanticídio (art. 122) Participação em Suicídio (art. 123) Aborto (art. 124 a 128) Depois da vida, a saúde é o bem jurídico a ser tutelado. Lesão Corporal Lesão Corporal (art. 129) Cap. II Mas a vida e a saúde são bens tão importantes que o legislador resolveu punir não apenas as condutas que lesem a vida e a saúde, mas também as condutas que os põem…

Constitucional: Constituição – Conceito / Classificação Matemática e Raciocínio Lógico Resolução de questões 20h30 às 22h30 Processo Penal: Inquérito Policial Lei 8.112/90: Provimento Previdenciário: Seguridade, previdência, saúde e assistência social – conceito / princípios Resolução de questões Resolução de questões HORA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO 12h30 às 13h15min Resolução de questões…

– Aula de Direito Penal – Parte Especial do CP. Elaborada exclusivamente pelo Prof. Marcio Riski Título I: Dos Crimes contra a Pessoa Cap. III: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136) – (crimes de perigo individual)  Infrações subsidiárias => o agente responde quando o fato não for crime + grave. Perigo de Contágio Venéreo (art. 130): 1. Aspectos Gerais: Crimes de perigo => geralmente subsidiários dos crimes de dano; 3…