A Penhora De Quotas De Participação Da Sociedade Essa Se

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA – IEST CURSO: GESTÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOCENTE: DISCIPLINA: TURMA: TURNO: PERÍODO SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO TERESINA – PI ABRIL // 2012 NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO Trabalho realizado em conformidade as solicitações do(a) docente____ disciplina, para obtenção da nota _______…

sentença passou a ser mera fase processual e não mais um feito autônomo, já que a citação passou a ser dispensada e a liquidação de sentença tornou-se incidente processual, fase do processo. Se for feita uma digressão histórica veremos que as sociedades vem evoluindo e de acordo com tal acontecimento também os feitos processuais. Na Roma antiga, o inadimplemento do devedor o tornava escravo do seu credor, que podia vendê-lo como se fosse um objeto. Com o passar do tempo, a…

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 1. INTRODUÇÃO Dissolução é conceito que pode ser utilizado em dois sentidos diferentes: para compreender todo o processo de término da personalidade jurídica da sociedade empresária (sentido largo) ou para individuar o ato específico que desencadeia este processo ou que importa a desvinculação de um dos sócios do quadro associativo (sentido estrito). Para contornar as dificuldades relacionadas à utilização de uma expressão única para…

Revolução Industrial e desde o século XIX, bem como a importância da atividade econômica no estabelecimento das relações sociais, para fazer o aluno compreender que assuntos como a teoria da empresa, a produção e circulação de bens e serviços, as sociedades empresariais, a concessão e tutela do crédito, e a preocupação com a recuperação ou a falência do empresário influenciam diretamente sua vida e são capazes de determinar seu comportamento social, daí a importância da disciplina dentro…

tributárias e a proteção do patrimônio. Os tipos societários existentes no direito brasileiro são diversos, entre os quais se encontram, a sociedade limitada e a anônima. A holding não é um tipo societário em si, entretanto, pode ser constituída como uma destas sociedades mencionadas. O tipo de sociedade é escolhida pelos sócios a depender dos seus objetivos: A sociedade anônima tem como papel a execução de atividades econômicas de grande porte, seu capital social é dividido em ações e…

DIREITO SOCIETÁRIO 1.1 SOCIEDADE – ART 981 A 985 cc Formam sociedade as pessoas que contratam uma obrigação recíproca, repartindo entre si os resultados, ainda que essa atividade seja restrita à realização de um ou mais negócios determinados (art.981 CC). 1.2 Personalidade jurídica Somente a inscrição no registro próprio, conforme a lei, concederá personalidade jurídica à sociedade. 1.3 Distinção entre empresa e sociedade A sociedade é o sujeito de direito, e a…

DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS Pela dissolução a sociedade comercial inicia o período que a levará a sua completa extinção. O Código Comercial regulou a dissolução das sociedades comerciais sob o império da doutrina que domina o pensamento jurídico no século XIX. O instituto da dissolução da sociedade tinha por precípua finalidade proporcionar a libertação do sócio de seus compromissos sociais. Esse princípio era inspirado no Code de Commerce de 1807, que transpôs para o nosso…

cumprimento da sentença, no projeto do CPC, prescinde da realização de penhora. E também foram modificadas as matérias que poderão ser arguidas na impugnação, acrescentando a cumulação indevida de execuções e a incompetência do juízo da execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz. E retirando-se a questão relativa à penhora incorreta ou avaliação errônea além de deixar previsto que as questões relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos…

espécies de sociedades existentes, suas regras de constituição, funcionamento e encerramento. Assim sendo, nesta Unidade serão abordados tópicos que permitirão a você aprender a escolher o tipo societário adequado à realidade de cada empreendimento, visualizando ainda, como deve ser a relação entre os sócios, além de compreender o que podem e o que devem fazer. OBJETIVOS DA UNIDADE: inserir o estudante no cenário societário brasileiro, permitindo-lhe adquirir noção exata de cada…

da existência de bens não sujeitos à execução. A lei ao cuidar do sujeito passivo da execução do devedor, cite como reconhecido como tal no título executivo extrajudicial (art. 568, I), diferencia dos demais, os patrimônios serão restritos até a quota parte na herança ou sucessão que receberam, se forem objetos de execução. Os bens que se encontram no poder de terceiros ficam sujeitos à execução (art. 592), resguardados naturalmente, os direitos, desse último sobre eles, como seria…