A Organização Judiciária No Brasil Colonia

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL São Paulo, 2012 HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho da disciplina de Direito do curso de Direito, sob a orientação do Professor Vagner Ginotti Pires. UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP SÃO PAULO, 2012 SUMÁRIO O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

História do Direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a

Colonização portuguesa na América O Brasil colonia deve ser visto como parte do Império Colonial Português, por isso é possivel encontrar características que também existiram em Portugal e no mundo ibérico, como por exemplo a divisão social hierárquica. Por exemplo, se havia um crime, ou se alguém devia ser julgado, essa pessoa era julgada de acordo com a sua posição social, a pena era diferente de acordo com a sua posição, pois as pessoas pobres e as pessoas melhores colocadas…

pq é importante saber se é atividade agrícola ou não --- as leis aplicadas ao caso serão diferentes—exemplo: se for atividade agrícola não se considera comerciante de modo que não se aplica a lei da falência) AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL, O DIREITO AGRÁRIO POSSUI AUTONOMIA LEGISLATÍVA, CIENTÍFICA E DIDÁTICA. PORÉM, AINDA NÃO TEMOS AUTONOMIA JURISDICINAL PQ NÃO HÁ JSUTIÇA AGRÁRIA. (ou seja, não há justiça especializada como é o caso da justiça do trabalho e da eleitoral)…

na Europa, os europeus recriaram a escravidão em suas colônias. A produção de gêneros tropicais para o comércio no Brasil foi organizada com base na exploração do trabalho escravo”. Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se.4 Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a…

soli. No entanto, o caso também é citado por justificar legalmente a restrição dos direitos dos nativo-americanos após sua colonização pelos ingleses. ’’ Com isso, a common law só seria utilizada nas colônias, na medida em que suas regras fossem apropriadas às condições de vida reinantes nas colônias, o que não ocorria na América do século XVII. Praticamente, não havia juristas nem a preocupação de mandá-los vir ou instruir; as regras desse sistema foram elaboradas por e para uma…

Introdução O trabalho a seguir ira abordar o tema “o sistema de capitanias hereditárias e o governo geral”. Logo após o descobrimento do Brasil 1500, a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro, então foi criado o sistema de capitanias hereditárias que foi um sistema que administrava o território criado pelo rei de Portugal, mas, não teve sucesso, então foi criado o governo - geral, que foi um modo realizar a centralização da administração colonial.

TRABALHO SOBRE: A POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL Sumário Introdução 1) Polícia Judiciária: A Polícia Judiciária no Brasil remonta à 1619, quando os alcaides exercendo as suas funções nas vilas da Colônia realizavam diligências para a prisão de malfeitores, sempre acompanhados de um escrivão que do ocorrido lavrava um termo ou auto, para posterior apresentação ao magistrado. Mais tarde surgiu a figura do ministro criminal (ou meirinho) que nos seus

Leite Crispim Aluno (a): Priscila Ferreira Tópicos (títulos): Tópico 1; Brasil colônia Cap. XIII Tópico 2; Brasil Império Cap. XV Referências Bibliográficas: . CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil.10.ed. 2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2014. .Slides do professor 1. Capitulo XIII: O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 1.1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribos, etnias, línguas. Eles…