A Organização Judiciária No Brasil Colonia

Humanas e Exatas do São Francisco II período, para a disciplina: História do Direito. Professor: Marcos Tuxá Belém do São Francisco 2015 O Direito no Brasil Colonial O Brasil, colonizado pelos portugueses, foi visto como uma empresa temporária, explorado através da extração de seus metais preciosos e através do extrativismo do pau-brasil. Com o desenvolvimento da agricultura, os meios de produção ficaram nas mãos dos colonizadores. O direito brasileiro foi fruto de…

de 18 de setembro de 1787, que contribuiu grandemente para a união das colônias em busca da emancipação da antiga Metrópole. A Carta de 1787 instituiu a forma de federação do estado, o que trouxe às colônias meios de se unirem com mais força para garantia da independência. Criaram-se então diversos institutos que garantiam-lhes poder: a Constituição escrita e de caráter rígido, a forma presidencialista de governo, a organização do Estado de forma federativa e a declaração dos direitos…

Evolução do Tributo no Brasil Jamille de Lima Lopes 0712226 Fevereiro/2015 Fortaleza/Ce Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado. O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo…

tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos. O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente,…

HERESIA NO BRASIL: IMAGINÁRIO X REALIDADE Ao contrário do que se pensa a bruxaria não se limitou aos países do hemisfério norte, apesar de serem os casos mais bem documentados e de maior familiaridade tanto para leigos quanto para historiadores. Nas colônias portuguesas e espanholas também houve relatos de práticas pagãs por parte dos índios – vistas como adorações ao diabo – e dentro de suas peculiaridades procuramos entender e discernir os conceitos de bruxaria e heresia aplicados…

BRASIL COLÔNIA CONTEXTO HISTÓRICO Após a primeira viagem de Colombo, Portugal ameaçou enviar uma frota naval ás terras alcançadas pelo Genovês, à Espanha propôs então que os dois reinos discutissem um acordo sobre as terras a descobrir. O papa Alexandre I, árbitro dessa disputa, fixou o limite das conquistas de Portugal e Espanha nas novas terras no Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494. Por esse tratado, Portugal obteve vantagens territoriais no continente americano. A data oficial do

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL MOSSORÓ-RN 2011 EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina, Direito Constitucional, ministrada pelo…

ordem: Escolha uma: a. CAPITANIA , COMARCAS JUDICIÁRIAS, TERMOS, FREGUESIAS, bairros. Resposta correta. b. COMARCAS JUDICIÁRIAS, CAPITANIA, TERMOS, FREGUESIAS, bairros. c. CAPITANIA , TERMOS, FREGUESIAS, COMARCAS JUDICIÁRIAS, bairros. d. TERMOS, FREGUESIAS, COMARCAS JUDICIÁRIAS, CAPITANIA, bairros. Feedback A questão destaca a forma como a coroa portuguesa organizava o território para administrá-lo. A resposta correta é: CAPITANIA , COMARCAS JUDICIÁRIAS, TERMOS, FREGUESIAS,…

genocídio dos povos pré-colombianos. Quando os europeus chegaram haviam 80 milhões de nativos e um século depois menos de 10 milhões de habitantes. A colonização espanhola na América obedeceu, obviamente, aos interesses mercantilistas, que viam na colônia uma fonte de riqueza, por meio da exploração mineral, da produção agrícola e do comércio em geral, submetida a um rígido controle por parte da Coroa, que centralizava toda a empresa colonial por meio da Casa de Contratação, sediada…

XVII), com o intuito de reunir em um só corpo legislativo as diversas leis extravagantes e outras fontes de direito, que por estarem avulsas, tornava-se muito difícil a correta aplicação do direito. É importante ressaltar que a independência do Brasil não trouxe uma ruptura imediata da Ordem jurídica herdada de Portugal nos seus aspectos dominantes. Apesar da criação de uma nova concepção política após a independência, o Direito Privado e principalmente o Direito Civil, permaneceu…