A Organização Judiciária No Brasil Colonia

popular e não mais para os reis e seus grandes feitos como e outrora. As relações entre direito poder e estado também são abordadas, bem como a importância do estudo da historia do direito na carreira jurídica, a qual foi esquecida por muito tempo no Brasil. O Capítulo 3 (O Direito dos Povos sem Escrita) inicia a abordagem das relações jurídicas em uma dada sociedade e momento histórico, no caso sociedades ágrafas, nelas percebe-se uma imensa dificuldade em conceituar o direito, pois,…

Professor Fernando Lobo DIREITO NO BRASIL COLONIAL Marina Mendonça Danin Goiânia 2013 Marina Mendonça Danin O Brasil, quando descoberto, já estava inserido num acordo com efeitos jurídicos, realizado entre Espanha e Portugal. Este último foi o que obteve a maior parte do território, sendo o responsável pelo desenvolvimento e pelo início do uso do direito moderno na Colônia. O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de…

História do direito no Brasil Nos primeiros séculos após o descobrimento o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do império português, refletiu os interesses econômicos da metrópole e em função deles articulou – se. Assim sendo o Brasil colônia só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, as outras atividades produtiva, deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência devendo…

se não se tentar, constantemente, fazer o impossível.” (Weber Apud Arguelo) 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem como objetivo aprofundar os conhecimentos a respeito da Delegacia Civil, visando dês de seu surgimento nos tempos de Brasil Colônia até seu inicio no território de Rondônia, e assim, mostrar suas formas de atuação na sociedade. O decorrer deste relatório será redigido com base na entrevista feita com o delegado da comarca de Alta Floresta D’Oeste Dr. Eduardo…

época, o Brasil era administrado pela Igreja Católica, juntamente com os detentores das oligarquias rura is que visavam apenas seus interesses particulares, oprimindo a grande maioria da população composta de negros e índios. Economicamente, o Brasil Colônia era inspirado pelo mercantilismo, com o objetivo de fortalecer a burguesia e o Estado. Nesse perí odo histórico, no mundo, estava havendo a transição do sistem a feudal para o capitalismo, sendo que a forma de trabalho…

Madison e John JawOs EUA era um conjunto de 13 colônias inglesas e lá cada uma delas eram independentes entre si, mas não da Inglaterra e começaram a passar por alguns problemas basicamente sobre a questão de impostos e cobranças. Por vários fatores eles começaram a perceber que isoladamente ia ficar muito difícil pra eles fazer frente à Inglaterra, precisariam unir forças para serem respeitados. Ocorreu a chamada guerra da independência onde as 13 colônias pretendiam ser livres da…

Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro O sistema jurídico que vigorou durante todo o período do Brasil-Colônia foi o mesmo que existia em Portugal, ou seja, as Ordenações Reais, compostas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do domínio castelhano. Ficaram prontas ainda durante o…

colonial O fato de as colônias inglesas, espanholas e portuguesas conquistarem sua independência depois de mais de três séculos de dominação colonial em movimentos sucessivos, a partir da segunda metade do século XVIII e durante a primeira metade do século XIX, sugere a existência de determinações gerais que transcendem os quadros nacionais. A questão que se impõe é por que se tornou impossível manter o tradicional sistema de relações entre metrópole e colônia. Que…

O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais. Com a devida precaução, salvo exceções que confirmam a regra, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases…

História do Direito Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro por José Fábio Rodrigues Maciel O sistema jurídico que vigorou durante todo o período do Brasil-Colônia foi o mesmo que existia em Portugal, ou seja, as Ordenações Reais, compostas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do…