A Organização Judiciária No Brasil Colonia

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

1.SEM FÉ, SEM LEI, SEM REI Os habitantes originais do terrirório que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribios, etnias, línguas. Viviam em comunidades caracterizadas pela inexistênciada propriedade privada. O caráter comunitário da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. A maior parte das tribos não tinha excedentes. Das várias línguas, a mais utilizada era o tupi, que não tinha a pronúcia da letra ‘F’, da letra ‘L’, e…

Palmas (TO) Maio/2013 Introdução Este trabalho busca, de maneira bastante simples, mostrar como era o sistema no Brasil colônia, mostrar a herança colonial que afetou toda a história. O Brasil colonial se consolidou como uma sociedade cujo, os meios de produção giravam em torno da agricultura ou trabalho no campo e na mão de obra escrava. Estas características definiram a organização social daquele período, consistindo em duas vertentes: A elite constituída por grandes…

colaboração pós Revolução Francesa, consagrando o júri criminal como instituição judiciária de caráter especialmente político, ampliando e especificando sua atuação. Da França, a instituição espalhou-se por toda a Europa. Quando os ingleses colonizaram a América do Norte, levaram também os tribunais populares, assim como as demais colônias européias nas Américas, o que não foi diferente com o Brasil. No Brasil ainda colônia, aprovada a instituição, esta sofreu diversas e seqüentes…

dispositivos legais/ organização legislativa ) D. Afonso II á D. Afonso IV - livro 1 : Cargos e funções ( administrativo ) - livro 2 : Bens e privilégios da igreja - livro 3 : Processo civil - livro 4 : Direito civil - livro 5: Direito penal e processo penal 2) Ordenações manoelinas --> 1521 : Dom Manoel 3) Ordenações Filipinas ( vigoraram…

Universidade do Estado da Bahia – UNEB - Campo X Turma: História. II Disciplina: História do Brasil na Bahia nos séc. XVI a XVIII Docente: Hallysson Fonseca Discente: Fernanda Silva Souza Fichamento de: CARDOSO, Ciro Flamarion. O trabalho na colônia, in: História Geral do Brasil, O TRABALHO NA COLONIA DO ESQUEMATISMO EXCESSIVO À RELATIVA COMPLEXIDADE 1-“[...] Uma historiografia que refletia, em última análise, os interesses metropolitanos e os dos grupos dominantes coloniais e…

Semana 2 “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e…

vista jurídico. Direito no Brasil Colônia O Brasil foi conquistado por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532. Este período entre 1500 e 1532 foi denominado de pré-colonial, ou seja, antes da colonização e da exploração por Portugal. Para racionalizar a exploração da colônia, Portugal implantou diversas legislações no Brasil, com o intuito de melhor administrar a colônia e principalmente para estruturar a sua exploração. O Direito no Brasil, nesta época, foi…

A História do Direito no Brasil - Wolkmer CAPÍTULO II O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se”. (p. 37) “Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole…