A Organização Judiciária No Brasil Colonia

Direito Nacional O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores chegaram as terras brasileiras tomando as terra dos indígenas, se sentindo verdadeiros donos desse “novo mundo”. Os portugueses nunca viram o Brasil como uma nação e sim como uma empresa temporária, com enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso eram os objetivos principais. Em lugar de uma evangelização houve uma completo desrespeito aos ensinamentos do cristianismo original. A colônia…

HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Este livro não trata a historia do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia.  a…

Direito no Brasil Colônia • Relação da formação jurídica brasileira com os sistema romanistas. • Cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal dos seus ocupantes. • Poder público e privado confundiam-se (patrimonialismo). • Modelo de Estado calcado nos interesses relativos à propriedade e dos “meios de produção.” Direito no Brasil Colônia • Não havia espírito da construção de um país soberano. I – Estrutura judicial no Brasil-Colônia: • Capitanias hereditárias:…

décadas posteriores à Independência, em função do tipo de educação superior, dos valores e das ideias que se incorporava, a camada profissional dos juízes se constituiria num dos setores essenciais da unidade e num dos pilares para a construção da organização política nacional. O que distingue a magistratura de todas as outras ocupações é o fato de que ela representava e desenvolvia formas de ação rígidas, hierarquizadas e disciplinadas que melhor revelavam o padrão que favorecia…

Universidade Metropolitana - UNIME Lauro de Freitas Direito O Direito no Brasil Colonial Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos Lauro de Freitas 2013 Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos O Direito no Brasil Colonial Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Metropolitana - UNIME. Orientador: Professora Barbara Lauro de Freitas 2013 RESUMO O presente trabalho procura ventilar a influência…

tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos, como o ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente,…

valoriza mais a jurisprudência. No Brasil-colônia as Instituições jurídicas estavam ligadas a um passado patrimonialista e escravocrata comandada pelo Imperador. As instituições jurídicas, no Brasil colônia também estavam dominadas por uma elite agraria e uma hegemonia conservadora e com estados submissos. As Ordenações Filipinas estavam distribuídas em 5 livros. A estrutura estava assim distribuída: Livro I – Direito Administrativo e Organização Judiciária, Livro II –…

ESSENCIAIS DE HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL AULA II:  Caracterização geral das Ordenações do Reino de Portugal – do slide 19 ao 23 e do slide 27 ao 30.  Principais instrumentos legais que marcaram a administração metropolitana portuguesa e de suas colônias – do slide 24 ao slide 26 (destaque para a caracterização/formatação destes instrumentos: alvarás, cartas em geral, forais e seus três tipos básicos).  Caracterização inicial da estrutura judicial portuguesa na colônia…

BRASILEIRO: Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil após a criação dos cursos jurídicos no início do século XIX. Aponta, por último, as bases…

antigo regime 1) De que forma o Antigo Regime influencia o direito colonial brasileiro? 2) Como era a relação entre público e privado neste período? 3) Qual o papel do monarca? 4) Como se dá a relação entre o direito oficial e o direito vivo na Colônia? 5) Cite exemplos da unidade do império português do ponto de vista do direito? 6) Como era o conflito entre o rei e a burocracia no Antigo Regime português? 7) O que é patrimonialismo? 8) O que é o ofício? 9) Havia disposições…