historia do direito no brasil

História do direito no Brasil Nos primeiros séculos após o descobrimento o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do império português, refletiu os interesses econômicos da metrópole e em função deles articulou – se. Assim sendo o Brasil colônia só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, as outras atividades produtiva, deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência devendo a metrópole adquirir tudo o que a mesma tivesse condições de vender. Para Portugal o Brasil deveria servir a seus interesses existia para ele e em função dele. O Brasil estava centrado economicamente no cultivo da terra o que transformou-se em uma empresa extrativa sendo que tinha que tinha que fornecer produtos primários ao centros europeus. O país se edificou como uma sociedade agraria, baseada no latifundiário, existindo, sobretudo, em função da metrópole, como economia complementar. Por outro lado, a formação social do período colonial foi marcado pela polarização entre grandes latifúndios e não de obra escrava. Em tais condições, percebia-se a estreita conjunção entre a monocultura empregada nas fazendas visando a exportação e a sobreposições de relações sociais incrementadas tendo em conta a escravidão. Deste modo a organização social define-se, de uma lado, pela existência de uma elite constituída por grandes proprietários rurais, e de outro, por pequenos proprietários, índios, mestiços e negros, sendo que entre os últimos pouca diferença havia, pois sua classificação social era quase a mesma. No que se refere a estrutura politica, registra-se a consolidação de uma instancia de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo alheia à manifestação e à vontade da população, a