A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

A DITADURA DO CORONELISMO: QUANDO O DIREITO E A POLÍTICA SUCUMBEM A CULTURA PATERNALISTA Grasiela Grosselli1 Resumo: O trabalho busca apresentar as principais características políticas e jurídicas do Brasil durante a Primeira República, época em que a política era controlada e comandada pelos coronéis. Além disso, visa apresentar os principais aspectos do coronelismo. Por fim, busca traçar um paralelo entre as políticas ditatoriais e aquelas exercidas pelos coronéis. O coronelismo…

Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA MA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSORA: MARIA JULIETA WEBER CORDOVA ALEX ANTONIO VILANOVA LUCAS LEONARDO GABURRO AMÂNCIO LUIZ CARLOS SOARES JUNIOR RICELLY MOLETA BUSATTO RESUMO DO LIVRO: CIDADANIA NO BRASIL – O LONGO CAMINHO. AUTOR: JOSÉ MURILO DE CARVALHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 2012

nessa luta. Primeiro, procurando-se informar mais sobre a realidade de cada povo. Compreender o povo indígena. Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, a verdade que existe e que tentam esconder. ” (BARROS Aurivan – líder Truká). RESUMO Para a realização deste trabalho acadêmico, foi analisada diversos materiais como periódicos, a Constituição Federal de 1988, reportagens, Estatuto do Índio, a Declaração da ONU sobre o direito dos povos indígenas e os dados do último…

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

espanhola; - Em 1640 foi restaurada a independência sob a nova dinastia de Bragança; - Em 1820 foi aprovar a primeira constituição portuguesa; - Em 1910 acaba o período da monarquia; - Em 1926 Um golpe de estado deu lugar a uma ditadura; - Em 1974 uma revolta militar impôs a democracia; - Em 1986 adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE). - Estrutura Política do Feudalismo - Todos os poderes eram dos donos de lotes de terras (feudos). - Os membros da Igreja Católica tinha um…

democracia participativa ou supremo direito da humanidade. 4.TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK Nas palavras de Jellinek, segundo Rodrigo César, “o indivíduo, pelo fato de ser membro do Estado, pode se colocar em quatro status, em condições jurídicas distintas”. Os quatro status defendidos por Jellinek são: “a) passivo (status subjectionis) – o indivíduo mantém um vínculo de subordinação com o Estado, por meio de mandamentos e obrigações; b) negativo – o indivíduo, por ser dotado…

inicial para o começo da viagem no tempo pelas fontes histórico-jurídicas, que não seja arbitrário. A cadeia na qual se sucedem as idéias e os fatos humanos não é suscetível de ser cortada sem alterar-lhe a correta percepção ao fazê-lo. Mas é indiscutível que o caminho que leva aos nossos sistemas jurídicos atuais toma a sua primeira forma clara na antiga Roma. E o Direito Romano, geograficamcntc, passa a integrar o tronco da cultura jurídica ibérica depois da incorporação da Península…

Resumo Ciência Politica  Em termos gerais, o CONTRATUALISMO compreende todas as teorias políticas que entendem que a ORIGEM DA SOCIEDADE e o FUNDAMENTO DO PODER se configuram por meio de um CONTRATO, isto é, por meio de um ACORDO TÁCITO ou EXPRESSO firmado entre a maioria dos indivíduos.  Este acordo firmado entre os indivíduos, tácita ou expressamente, que se encontraria na origem da sociedade ou que se configuraria como o fundamento do poder, assinalaria o fim do ESTADO DE NATUREZA e…

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas “Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton) Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de