A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA 1 – Poder É a total possibilidade de impor uma idéia ou ação, cuja desobediência é inútil. Relações de poder: Acontecem em espaços invisíveis (pessoa X pessoa, pessoa X Estado, Estado X Estado, etc); disputas de poder por áreas que não se pode ver/delimitar, seja ele poder econômico, poder social, poder político, poder religioso, poder militar, etc. 2 – Os Contratualistas 1 – Thomas Hobbes 2 – John Locke 3 – Jean-Jaques Rousseau 1 - Para Hobbes (1651), o homem…

MOVIMENTO PELA TERRA Capivari 2012 Resumo Origem: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasceu das lutas concretas que os trabalhadores rurais foram desenvolvendo de forma isolada, na região Sul, pela conquista da terra, no final da década de 70. O Brasil vivia a abertura política, pós-regime militar. O capitalismo nacional não conseguia mais aliviar as contradições existentes no avanço em direção ao campo. A concentração da terra, a expulsão dos

durante todo o processo, especialmente à Maricy, ao Cadu e para o Prof. Adriano. Dedico este trabalho ao meu avô Arnaldo. Sumário Introdução 3 A Polícia Militar do Estado de São Paulo 8 Organização 9 História 13 Judiciário em respeito a PM 20 As Rondas Ostensivas Tobias Aguiar 24 A Ditadura Militar no Brasil 27 Introdução ou O mito da pureza militar 28 A repressão 30 Tortura e impunidade como heranças do século passado 32 Considerações Finais 35 Bibliografia 36 Introdução Desde os…

MINISTÉRIO PÚBLICO Darlan FreibergerFronza1 DiórgenesNatielRochinheski2 EdilsoMarloRadies3 JozimarSteinmmetz da Silva4 RudiAuler5 Jhonatan Cristiano Weber6 Celito Eduardo Albuquerque7 Carolina Giordani KretzmannWatthier8 RESUMO O presente trabalho vem dispor sobre a instituição do Ministério Público, apresentando sua origem e evolução e a forma de como o Parquet surgiu e esta consagrado na Constituição Federal de 1988. Demonstra sua previsão legal e destaca sua…

da Igreja. Como Condado ou como reino Portugal não parou a luta pela expulsão dos mulumanos. “Portugal nasceu com uma espadas na mão” é o que diz um velho ditado lusitano, e é fato. Como havia uma exigência permanente de constante mobilização militar, a figura do chefe do exército foi reforçada, facilitanto a centralização em torno do rei. Assim, o Estado Português nascia como que naturalmente, mas não no modelo feudal. As instituiçõeses municipais eram fortes e hierarquicamente…

social, econômico, político e cultural; os direitos estão estreitamente ligados aos deveres da pessoa com a sociedade; e, principalmente, para a realização efetiva de todos os direitos e liberdades do indivíduo é necessário estabelecer garantias jurídicas apropriadas. Com base no exposto, convém deter-nos principais momentos da revolução bolchevique. Esta breve narrativa histórica é importante porque permitirá conhecer a posição do principal dirigente russo, Lênin, sobre os direitos…

DO PARTISAN DE CARL SCHMITT Rio de Janeiro 2013 CAROLINE SANTOS BORGES O INIMIGO ATUAL E A DISTINÇÃO DE AMIGO E INIMIGO / TEORIA DO PARTISAN DE CARL SCHMITT Trabalho para o curso de História Ideais Político – Jurídicas como conclusão do curso ministrada pelo professor Carlos Bolonha na Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Rio de Janeiro 2013 SÚMARIO:…

uma escada não serve simplesmente para que alguém permaneça em cima dele, destina-se a sustentar o pé de um homem pelo tempo suficiente para que ele coloque o outro um pouco mais alto”. (THOMAS HUXLEY). RESUMO O artigo em discussão discorre de forma sucinta, as fases da Administração Pública no Brasil, baseado no estudo de seus conceitos, teoria, sua evolução histórica e sua ligação com o Direito Constitucional. Inicialmente é interessante enfatizar

DO DIREITO ROMANO Yolanda Henrique de SOUZA1 RESUMO: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de Realeza. Neste período havia duas classes distintas: os patrícios e os plebeus. O rei, o senado e o povo exerciam os poderes públicos. O que marcou o fim da Realeza foi à expulsão do rei Tarquínio. No período República, o rei foi substituído por dois comandantes militares, intitulados cônsules, enquanto um…

EVOLUÇÃO POSITIVA DE UM ESTADO ANTIDEMOCRÁTICO DE ACORDO COM AS TEORIAS SOCIÓLOGAS IMPLICADAS AO DIREITO Tiara de Carvalho Oliveira RESUMO: O artigo pretende tratar a decisão conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o próprio Estado a pagar indenização a autor que sofreu tortura durante o regime militar. Utiliza-se de teorias sociólogas de renomados autores para explicar todo esse processo, analisando a concepção de maioria e minoria para Rouland e Marx…