A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

Resumo: O Caso dos Denunciantes Invejosos Dimoulis, Dimitri. Com a tradução do texto de Lon Luvois Fuller. O Caso Dos Denunciantes Invejosos – Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2003. Apresentação A obra “O caso dos Denunciantes Invejosos” apresenta Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos: Item 1: Lon Luvois Fuller (1902-1978) nasceu em Hereford no Estado do Texas. Estudou economia e…

estatal 2 – Ontologia do Estado (estudo do ser) − O ente estatal − Elementos − Personalidade Jurídica − A Noção de Governo − Formas, Sistemas e Regimes − Democracia 3 – Ontognoseologia (estudo de como se estuda) − Instituição − Administração Pública − Burocracia 4 – Teleologia do Estado (fnalidade, objetivo) − Subsidiariedade Estatal 5 – Axiologia do Estado (estudo dos valores) − Moralidade jurídica do Estado A liberdade é a preocupação de todos. A liberdade é ilimitada,…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Amaro Vilhena de Araújo Junior Gabriela Vanessa da Silva Lima Janaina Nayara da Silva Ricardo Ramiley Costa Cruz Sandrick Sander Rodrigues Damasceno Sebastião Francisco Soares Correa HISTÓRIA DO DIREITO E OS REFLEXOS DA DITADURA NA AMAZÔNIA BELÉM-PA 2014 Amaro Vilhena de Araújo Junior Gabriela Vanessa da Silva Lima Janaina Nayara da Silva Ricardo Ramiley Costa Cruz…

ESCRITAS Vol.5 n.1 (2013) ISSN 2238-7188 pp. 131-144 DEMOCRACIA E CIDADANIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS (DES) CAMINHOS Vilson Cesar Schenato RESUMO O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre…

A história recente nos livros didáticos: a ditadura militar e a questão da anistia no Brasil1 Carla Simone Rodeghero* Vanderlei Machado** Resumo: O presente artigo discute maneiras de inserir a História recente do Brasil nas aulas do Ensino Médio. A partir das discussões atuais sobre a necessidade de uma nova interpretação da Lei da Anistia de 1979, o texto volta à década de 1970 para recuperar o processo de luta em prol da anistia e os limites da lei aprovada, procurando…

curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina. Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam integrá-los ao processo colonizador; os…

Stopa1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo observar o instituto processual pena Prisão Preventiva, analisando sua aplicação diante da Constituição Republicana de 1988 e os Direitos e Garantias Fundamentais Individuais. Em tal estudo, foi realizado pesquisa no contexto histórico brasileiro, identificando sua necessidade diante do direito brasileiro, tendo como referência o Direito à Liberdade e o Princípio da Presunção de Inocência de todo individuo, visando avaliar a…

CIÊNCIAS POLÍTICAS RESUMO AV2 2013.2 ELEMENTO ESSENCIAIS DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO – (CONSTITUIÇÃO) É a orientação política jurídica de um povo em determinado território com soberania e governo próprio. ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO É o exercício do poder de administrar (Poder Executivo) o Estado perante a sociedade. Refere-se à gestão ou administração cotidiana dos negócios públicos. Princípios 1. Supremacia do interesse público; Ocorre que, no âmbito

lindsongomes@ibest.com.br Resumo: Este artigo tem por objetivo observar a organização dos Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista sem ter a pretensão de esgotar o assunto, pois o mesmo é amplo, resultado de uma sucessão de conjecturas sociais, políticas, econômicas, históricas, eclesiais e jurídicas. A investigação sobre o assunto partiu de um olhar histórico por meio de uma pesquisa bibliográfica dos personagens e países diretamente envolvidos com esta realidade profissional e…

PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Barbara Silva; Dinalva da Silva; Grace Kele Pereira; Jessica Barbosa Profº orientador -Vinicius Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SES184) – Direitos Humanos 26/06/2014 • Resumo • O presente artigo tem como finalidade apontar, conceitos, sobre o principio da dignidade humana partindo de pensamentos filosóficos. Apresentar sua importância na Constituição federal de 1988. • Apresentá-lo como principio norteador dos…