Resumo: o caso dos denunciantes invejosos
Dimoulis, Dimitri. Com a tradução do texto de Lon Luvois Fuller. O Caso Dos Denunciantes Invejosos – Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2003.
Apresentação
A obra “O caso dos Denunciantes Invejosos” apresenta Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos:
Item 1:
Lon Luvois Fuller (1902-1978) nasceu em Hereford no Estado do Texas. Estudou economia e direito em Stanford e atuou como professo de Teoria Geral do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a parir de 1940, na renomada Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972.
Entre várias obras obteve um considerável editorial o ensaio intitulado O caso dos exploradores de Cavernas. Este feito apresenta um caso imaginário com cinco cientistas presos em uma caverna sem alimentos para sobreviver. Daí, eles decidem matar o quinto colega como único meio para se alimentarem. Então, é feito o seguinte questionamento: “será que eles devem ser punidos por homicídio doloso?”.
Com esse questionamento, o objeto de Fuller foi provocar uma discussão sobre o que é injusto e justo, sobre o que é direito. Não apresenta resposta e estimula opiniões.
Fez menção de sua mais profunda e original obra: The morality of Law (A moralidade do direito). Analisou as relações entre o direito e a moral adotando uma posição moralista à luz dos imperativos morais e incluiu um texto intitulado O problema do Denunciante Invejoso.
Apresenta nesta obra um caso sem semelhança ao caso dos Exploradores de Cavernas em uma ditadura, onde muitas pessoas denunciaram seus desafetos, tendo certeza na conformidade da legislação à época seriam condenados a pena de morte em simples delitos. Após o declínio do regime, muitos exigiram a punição dos “invejosos” mesmo se não tivessem cometido algum delito.
Item 2:
Foi abordada a questão mitopoética sobre punir