Evolução positiva de um estado antidemocrático de acordo com as teorias sociólogas implicadas ao direito

EVOLUÇÃO POSITIVA DE UM ESTADO ANTIDEMOCRÁTICO DE ACORDO COM AS TEORIAS SOCIÓLOGAS IMPLICADAS AO DIREITO
Tiara de Carvalho Oliveira

RESUMO: O artigo pretende tratar a decisão conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o próprio Estado a pagar indenização a autor que sofreu tortura durante o regime militar. Utiliza-se de teorias sociólogas de renomados autores para explicar todo esse processo, analisando a concepção de maioria e minoria para Rouland e Marx quando o autor foi preso, seguindo-se com um estudo sobre a punição e vigilância de Foucault e Deleuze diante da liberdade do autor e as facetas adquiridas, depois examinando de acordo com a autocrítica da sociedade de controle de Beck, a primeira tentativa frustrante do autor em conseguir uma indenização relativamente maior a que ele já tinha recebido e, por fim a decisão final analisada de acordo com a percepção de Habermans da decisão justa apenas quando está dentro do sistema do direito.
PALAVRAS – CHAVE: Classe dominante, classe dominada, Panoptismo, Sociedade de Risco, O Direito como Justo.

SUMMARY: The article intends to deal with the decision conferred for the Court Justice of the Rio Grande Do Sul that condemned the proper State to pay to indemnity the author who suffered torture during the military regimen. One uses of theories sociologists of famous authors to explain this process all, analyzing the conception of majority and minority for Rouland and Marx when the author was imprisoned, following with a study on the punishment and monitoring of Foucault and Deleuze ahead of the freedom of the author e facetas acquired, later examining in accordance with the autocrítica of the society of control of Beck, the first frustrating attempt of the author in obtaining an indemnity relatively bigger the one who it already had received e, finally the final decision analyzed in accordance with the perception of Habermans of the decision joust only when she is inside of the system