resumao ciencias politicas
Em termos gerais, o CONTRATUALISMO compreende todas as teorias políticas que entendem que a
ORIGEM DA SOCIEDADE e o FUNDAMENTO DO PODER se configuram por meio de um CONTRATO, isto é, por meio de um ACORDO TÁCITO ou EXPRESSO firmado entre a maioria dos indivíduos.
Este acordo firmado entre os indivíduos, tácita ou expressamente, que se encontraria na origem da sociedade ou que se configuraria como o fundamento do poder, assinalaria o fim do ESTADO DE NATUREZA e o início do ESTADO SOCIAL e POLÍTICO.
A idéia do contrato social se constitui como uma “ficção metodológica” empregada por teorias políticas ditas
“contratualistas” cujo objetivo é justificar a obediência ao poder.
Ao tratarmos o CONTRATUALISMO como um ESCOLA, isto não significa dizer que o entenderemos a partir de uma ORIENTAÇÃO POLÍTICA, mas sim a partir de uma mesma estrutura conceitual (de uma mesma
SINTAXE) capaz de racionalizar a FORÇA e alicerçar o PODER no CONSENSO
DA PASSAGEM DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO SOCIAL E POLÍTICO
Três seriam os possíveis níveis de explicação para a passagem do ESTADO DE NATUREZA para o
ESTADO SOCIAL e POLÍTICO:
Tal passagem seria um fato histórico, tratando-se de uma explicação problematizada pela questão antropológica da ORIGEM DO HOMEM CIVILIZADO.
De acordo com um outro nível explicativo, a ORIGEM DO ESTADO DE NATUREZA e a passagem para o ESTADO SOCIAL e POLÍTICO são tratadas como HIPÓTESES LÓGICAS cujo objetivo é destacar a IDÉIA RACIONAL e JURÍDICA DO ESTADO (colocando o fundamento da obrigação política no CONSENSO EXPRESSO ou TÁCITO a ser concedido pelos indivíduos a uma autoridade que os represente e os encarne).
contrato hobbesiano – em Hobbes, os homens firmam entre si um PACTO DE SUBMISSÃO, através do qual transferem a um único homem ou a uma assembléia a força coercitiva da comunidade, trocando voluntariamente a LIBERDADE pela SEGURANÇA do EstadoLeviatã.
O CONTRATO firmado pelos indivíduos se constituiria em um