A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. + Direito…

189 CAROCHA, M. L. A censura musical durante... A CENSURA MUSICAL DURANTE O REGIME MILITAR (1964-1985) Music censorship during the military regime (1964-1985) Maika Lois Carocha* Para O ESTADÃO Está na praça, já chegou O dicionário do censor Desde A até Z Tem o que você pode ou não pode dizer Antes de pôr no papel O que você pensou Veja se na sua frase Tem uma palavra que não pode Substitua por uma que pode Você não queria assim...mas que jeito? O dicionário do…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.

de Brasília nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Direito Comparado. Suas linhas de pensamento são o Humanismo Dialético e a Filosofia e Sociologia Jurídica, tendo sido um importante pensador jurídico esquerdista do Brasil. Essa obra é dividida em cinco capítulos: Direito e Lei; Ideologias jurídicas; Principais modelos de ideologia jurídica; Sociologia e direito e A dialética social do direito. Ao término da obra, o…

PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. + Direito…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL1 TERTULIANO SOARES E SILVA 2 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo compreender os fundamentos teóricos de uma proposta de capacitação profissional em direitos humanos no contexto da formação do policial a partir da teoria dos currículos e do atual marco legal da segurança pública sob sede da Constituição Cidadã de 1988. A problemática enfrentada é a desumanização do exercício do poder policial pelos agentes de…

Resumo Revolução Francesa A Revolução Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea. Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes, tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero). Em 1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º

POLÍTICOS Kátia Maria Guedes de Andrade 2º Período de Direito Am Professora: MARIA AMÁLIA CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Se serão meras utopias ou…

estará presente em minha vida. Estou ansiosíssima pela sua chegada filho querido. O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade. Albert Einsten (1879 - 1955) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar os textos da lei que tutela a honra e relacioná-los entre sim, para assim, obtermos um melhor entendimento sobre a eficácia da proteção do bem jurídico tutelado. Abordamos também as…

Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia [liberdade de pensamento e de expressão] Resumo: Os Poderes Executivo e Legislativo, malgrado os avanços no Poder Judiciário, ainda se mostram reticentes quanto aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. A realidade brasileira fala por si: violações de direitos humanos dos proletariados, dos presidiários, dos idosos; as improbidades administrativas e corrupções passivas a corroer os vergalhões dos pilares da…