A Oposição Deve Ser Apresentada Em Petição Simples Basta

horas/aula PROFESSOR: Fernando Pinheiro ANO LETIVO: 2014 - 2O SEMESTRE 1 COMPETÊNCIAS Ser capaz de reconhecer e dominar os conceitos básicos da Língua Portuguesa como recursos argumentativo e persuasivo, tanto na modalidade oral quanto escrita da língua. 2 HABILIDADES Ser capaz de aplicar os conteúdos da disciplina na elaboração e no reconhecimento de textos da esfera jurídica; Ser capaz de identificar e produzir efeitos de sentido proporcionados por certas…

................................................................................................... 79 15.2.2 Necessário ................................................................................................................ 80 15.2.3 Simples ..................................................................................................................... 81 15.2.4 Unitário.............................................................................................................

jurídica processual, em face de invocada relação jurídica. 1. Se o juiz for, por qualquer motivo, interessado no julgamento da causa, deverá declarar-se suspeito; assim não procedendo, poderá ser recusado pela parte(v.CPC,arts. 135, IV e V; 137; 304a306e312a314). (p. 3) direito material. O processo deixou de ser visto apenas como um conjunto de regras procedimentais, estudadas subsidiariamente às normas materiais, para tornar-se, como já exposto, ciência jurídica, com seus…

PREVENTIVOS............................119 6.2 – TERMO FINAL PARA PROPOSITURA DOS EMBARGOS........................................123 7 – ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES...............................................................13014 7.1 – PETIÇÃO INICIAL.............................................................................................................130 7.2 – VALOR DA…

fundamentos que legitimam a apreensão de bens de sócio cujo nome não figura no título executivo e, que, portanto, não participou do processo que originou o título executivo, importante também analisar os meios de defesa na execução trabalhista que podem ser invocados em favor do sócio. A Consolidação das Leis do Trabalho não trata, especificamente, da responsabilidade patrimonial, daí nasceu a necessidade de análise dos ditames do Código de Processo Civil, buscando o cerne da…

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DIADEMA 2012 ALBERTO AKIYOSHI BRITO SILVA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Diadema, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ms. Paula França. DIADEMA 2012 AGRADECIMENTOS

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procedat judex ex officio. R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como: a) incapacidade processual; b) incompetência absoluta; c) prescrição de direitos não-patrimoniais; d) abertura de inventário; e) arrecadação…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…