A Obrigação Como Processo Resumo

Resumo CPC nº 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro 4.1. Pressupostos (Premissas) – Postulados: a) Continuidade – As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. Processo nº XXXX João da Silva, brasileiro, casado, professor, portador do CIRG nº....., residente e domiciliado na Rua ....., nº....., Bairro........, Cidade........., Estado........ , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ......, nº......, Bairro........, Cidade........., Estado........., onde recebe notificações e

Ciência e Tecnologia dos Materiais Relatório Aula 5 Universidade Anhanguera/Uniderp Maio/2013 1- RESUMO DO CAPITULO QUE ABORDA O TEMA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Com toda a informaçao obtida na leitura do Capitulo escolhe citar o que é o tema abordado como Propriedade Intelectual com minhas proprias palavras apos uma cansativa Leitura. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras…

VERIFICAÇÃO DO CONTEÚDO E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO NO PROCESSO Petrolina 2012.2 RESUMO Verificação do conteúdo e aplicação do Direito estrangeiro no processo Aplicação das normas de Direito Internacional privado O Código de Processo Civil consagra que o magistrado deve “ex officio” aplicar o direito ao caso em exame, e, a despeito das divergências existentes entre os Estados Soberanos, com a aplicação das normas estrangeiras o cenário

AMANDA CÁSSIA SILVA FELIPE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BACHARELADO DE DIREITO FIC-MG 2015 AMANDA CÁSSIA SILVA FELIPE RESUMO DO CAPITULO 5 REGRAS GERAIS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO BACHARELADO DE DIREITO FIC-MG 2015 REGRAS GERAIS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.1 Competência dos órgãos de arrecadação e fiscalização Com a Lei n°11.457 de 16/03/2007, a Secretaria da Receita Federal do Brasil , assumiu as atribuições de planejar, executar,acompanhar e avaliar…

RESUMO: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Este trabalho tem o objetivo de estudar apenas a responsabilidade patrimonial, em Fred Didier e Humberto Theodoro Júnior. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (FRED DIDIER) O direito a uma prestação é o poder jurídico, conferido a alguém, de exigir de outrem o cumprimento de uma prestação, que pode ser um fazer, um não fazer, ou um dar coisa, dinheiro ou coisa distinta de dinheiro. Trata-se de direito que precisa ser efetivado,…

QUADRO RESUMO DE DIREITOS REAIS DE GARANTIA Prof. André Roberto de Souza Machado andreroberto@smga.com.br DIREITO REAL DE GARANTIA Direito subjetivo patrimonial, de natureza real e caráter acessório, constituído sobre um ou mais bens do devedor ou de terceiro em favor do credor, para assegurar o cumprimento de uma obrigação. MODALIDADES DE GARANTIA REAL Na coisa alheia - Penhor / Hipoteca / Anticrese; Na coisa própria - Propriedade Fiduciária. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: 1) Aderência…

mandamental impõe ao réu o cumprimento de uma ordem constante da sentença, independentemente da instauração de um processo autônomo. É típico do mandado de segurança e do habeas corpus. A doutrina tradicional, contudo, considera a sentença mandamental, na verdade, verdadeira sentença condenatória. Leonardo Greco critica tal classificação, pois o fato de não se instaurar um novo processo não é suficiente para alterar a natureza do efeito de direito material. É, na verdade, um modo…

ou de contratos Pesquisar no site do IBGE HTTP: WWW.ibge.gov.br, a metodologia de apuração da inflação, identificando inda pelo menos três índices de preços de ampla utilização para correção e atualização de preços ou de contratos. Faça um resumo dos dados encontrados, que deve ser complementado através de... 1754 Palavras 8 Páginas Método de apuração de inflação segundo o ibge Método de apuração de inflação segundo o IBGE Segundo o IBGE, o índice de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE GUARULHOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS ELIS LANDA AMORIM GOMES 952346701 TEMA DO TRABALHO – PROINTER II RELATÓRIO FINAL TUTOR EaD Deisy Franciellen Martins da Silva FERRAZ DE VASCONCELOS / SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Resumo Introdução Ensaio Acadêmico Indrodução Corpo de Ensaio Conclusão Referencias RESUMO Dentre os impactos ambientais causados pelas…