A Obrigação Como Processo Resumo

OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Autor: MARCOS LUDTICK Orientador: WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA RESUMO: Trata o presente artigo das ações de execução de alimentos trazendo pontos em que há controvérsia quanto às decisões judiciais que se dão baseadas na aplicação da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta manifestações com argumentos favoráveis defendendo que a aplicação da súmula favorece a celeridade…

FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA – FABAVI SERRA, 2011. RESUMO DE DIREITO CIVIL III RESUMO DE DIREITO CIVIL III Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil III, ao 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória – FABAVI/DOCTUM, sob a orientação da professora Greyce Jenniffer M. Miranda. SUMÁRIO 1.0 CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA........

Resumo Esquemático da Lei 8112/90 − Responsabilidade civil: dano causado ao erário ou ao terceiro por dolo ou culpa; − Responsabilidade penal: atos de contravenção ou infração penal ligados ao exercíciodas atribuições do servidor; − Responsabilidade administrativa: condutas impróprias do servidor no desempenho desuas funções que esteja em desacordo com os princípios e regras que norteiam aadministração publica; − Podem as penas cumular-se, pois elas são independentes entre si;…

RESUMO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 9 2 CONCEITO DE AÇÃO MONITÓRIA ........................................................ 12 2.1 Objeto da Ação Monitória ......................................................................... 14 2.2 Sujeitos da Ação Monitória ...................................................................... 18 2.3 Tutela Antecipada em Processo…

1. Resumo 2. Introdução 3. O que é Passivo Ambiental 4. Obrigações decorrentes do passivo ambiental 5. Origens do Passivo Ambiental 6. Reconhecimento do Passivo Ambiental 7. Contingências 8. Levantamentos de Passivos Ambientais 9. Mensuração do Passivo Ambiental 10. Due diligencias 11. EIAs e RIMA 12. Exemplo Prático de Divulgação – Passivos Ambientais 13. Resolução CFC nº 1.003/04, aprova a NBC T 15 14. Conclusão 15. Referencias Resumo É, pois

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAMILA FERREIRA ALMEIDA NEVES RECIFE 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECIFE 2015 RESUMO O trabalho apresentado aborda a questão da resposta do réu no novo Código de Processo Civil sancionado no dia 16 de março de 2015 pela presidenta da República. Dessa…

PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ART. 130 DO CPC. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. DESÍDIA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. DEVER DE DESENVOLVER O TRABALHO CONTRATADO COM DILIGÊNCIA E MELHOR TÉCNICA PROCESSUAL. NEGLIGÊNCIA DA RÉ EVIDENCIADA. DISPLICÊNCIA NA DEFESA DOS INTERESSES DO CONSTITUINTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 32 DO ESTATUTO DO…

decretada no caso de insolvência do empresário ou da sociedade empresária. Nos termos do art. 75 da LRE, o devedor é afastado de suas atividades e é nomeado pelo juiz um administrador para gerir os interesses da massa falida. Na falência, em resumo, são vendidos os bens do devedor (empresário ou sociedade empresária), listados os credores, que serão pagos seguindo a ordem de preferência prevista na lei. Há classes de credores com prioridade no recebimento e, àqueles que estejam na…

contra a procedência do pedido, alegando, em resumo, que após o deferimento da antecipação de tutela, o(a) autor(a) foi imediatamente internado(a) em UTI de hospital privado e, portanto, ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. Todavia, sem razão o demandado. Com efeito, o(a) autor(a) somente foi internado(a) em UTI particular em decorrência de decisão judicial, o que não elide o interesse de agir. Nesse sentido: CONSTITUCIONAL - PROCESSO CIVIL - AÇÃO COMINATÓRIA…

ANTECIPADA E INDENIZATÓRIA em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a respeitável sentença de fls. 93/95, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas. Outrossim, requer-se o recebimento do presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, com a devida intimação da parte contrária para,…