A Obrigação Como Processo Resumo

Plano de Estudo – OAB 1ª Faze (16/11/14). 2ª Faze (11/01/2015). Método de Estudo: 1. Ler a lei seca. 2. Ler o material de sala (ou/e material que você baixar de algum lugar). 3. Fazer um resumo (sintético/conceitual). 4. Vídeo Aula (anotar no resumo). 5. Fazer exercícios. 6. Fazer simulado (após - comparativo de desenvolvimento). Forma de divisão das matérias a estudar: 4 grupos divididos pelo peso que possuem na prova: GRUPO PESO MATÉRIAS Nº QUESTÕES Horas de…

LIVRO III – DO PROCESSO CAUTELAR. CAP. I – DAS Disposições GERAIS. I) Oficial de Justiça TRF 2004/FEC – Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar: As medidas cautelares conservam a sua eficácia pelo prazo de 90 dias e na pendência do processo principal; A sentença proferida em processo cautelar não faz coisa julgada material; é vedado ao juiz determinar medidas cautelares, antes da citação e da manifestação do requerido; Caberá reconvenção em processo cautelar; …

Social? RESPONSABILIDADE - “obrigação de responder por certos atos próprios ou de outrem” SOCIAL - “relativo ou pertencente à sociedade, que convém à sociedade” Já é possível entendermos que Responsabilidade não é só uma questão de “opção”, mas é OBRIGAÇÂO e vai muito além de uma escolha apenas, é algo que somos obrigados a ter. Quanto ao termo Social, vimos que é algo que pertence à sociedade, ou melhor, a todos nós. Então o termo Responsabilidade Social é uma obrigação minha,…

Resumo: O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo, destinado à execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente o de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. Como componente do processo de licenciamento, o EIA também se marca por esse caráter preventivo e, antes de tudo, visa a dar à Administração Pública uma base séria de informação, de modo a que se pesem os…

do Código de Processo Civil Brasileiro, interpor a presente. Em face de ................ brasileira, portadora da C.I. RG nº ............... SSP/DF, CPF .................................. , residente na .......................- DF Telefones: ......................., contratante, dos Serviços Educacionais do Estabelecimento de Ensino para o menor, ........................ , conforme histórico/boletim escolar ( doc. 05 ) pelos fatos e motivos que passa a expor: I – DO RESUMO DOS FATOS

dada a sentença, o conteúdo desta sentença não pode ser mudado dentro deste processo. COISA JULGADA FORMAL. COISA JULGADA MATERIAL – não se pode mais discutir aquela matéria no processo e nem em outro processo envolvendo as mesmas partes. LIMITES DA COISA JULGADA OBJETIVA – qual parte da sentença transita em julgado (se torna imutável)? 1 – Relatório: quem são as partes, do que se trata a lide, etc. (resumo do processo) 2 – Fundamentação: o que levou ele a decidir daquela forma, expor…

Bernardo do Campo - SP. Processo n.º FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do processo supracitado, Ação de Indenização por Danos Morais C/C Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada, que move em face da , por intermédio de sua advogada, assinada in fine, vem, com fundamento no art. 513 do Código de Processo Civil, e no prazo de art. 508 do…

superior a 2 anos. PREVALÊNCIA DAS CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS Quando as condições estabelecidas em Convenções, forem mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo (art. 620, CLT). PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA E REVOGAÇÃO. O processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação parcial de convenção ou acordo, está subordinado, em qualquer caso, à aprovação de assembleia-geral dos sindicatos convenientes ou partes acordantes (artigo 615 da CLT). ACORDO ENTRE…

Resumo. A história das coisas No vídeo, ao longo dos seus 20 minutos, levanta questões ambientais, economicas e sociais, desde a etapa de produção, consumo e descarte dos produtos, que vem agravando ao longo do tempo, um processo que está em crise. Mostrando a necessidade de mudança e ainda que essas mudanças são possivéis. Questiona o excesso de consumismo, que é a principal chave desse sistema. Talvez no inicio desse processo não havia consciência das causas, porém hoje…

Resumo 2ª Parcial – Processo do Trabalho: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: * Tem como finalidade a extinção da obrigação, evitando assim os efeitos da mora. Deste modo, deve-se depositar a coisa ou quantia em juízo com o intuito de por fim à obrigação. * O pagamento ou entrega da coisa é feito em juízo porque como há casos em que é possível pagar em conta, pode ser que o credor se recuse a receber. Ex: verbas rescisórias. Hipóteses de Consignação: 1) Credor se recusa a receber. Ex: empregado estável