Passivo ambiental

Passivo ambiental 1. Resumo 2. Introdução 3. O que é Passivo Ambiental 4. Obrigações decorrentes do passivo ambiental 5. Origens do Passivo Ambiental 6. Reconhecimento do Passivo Ambiental 7. Contingências 8. Levantamentos de Passivos Ambientais 9. Mensuração do Passivo Ambiental 10. Due diligencias 11. EIAs e RIMA 12. Exemplo Prático de Divulgação – Passivos Ambientais 13. Resolução CFC nº 1.003/04, aprova a NBC T 15 14. Conclusão 15. Referencias
Resumo
É, pois, cada vez mais significativa à presença do termo passivo ambiental no noticiário. E o que é mais importante, o assunto ganha dimensões econômicas, sociais e jurídicas antes inimaginadas. As atividades econômicas e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas. Para evitar, compensar ou minimizar seus impactos ambientais negativos, as atividades econômicas potencialmente poluidoras são atualmente objetos de legislações específicas, disciplinadores de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes. Além das normas legais, outras recomendações e propostas, ainda sem regulamentação, estão paulatinamente sendo implementadas no sentido da efetiva responsabilidade e das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente. O reconhecimento do passivo ambiental é de fundamental importância para a correta avaliação da situação econômico-financeira das empresas de uma forma geral.
1 - Introdução
O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.
Uma empresa tem Passivo Ambiental quando ela agride, de algum modo e/ou ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão.
Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de