A Nova Crise Do Contrato Claudia Lima Marques

livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora…

Federal da Paraíba – UFPB Especialização em Direito Civil Constitucional Fichamento de leitura Disciplina: Professora: Maria Luíza Aluna Suellen Dantas dos Santos Data: 25/06/2015 Marques, Claudia Lima. A nova crise do contrato: Estudos sobre a nova Teoria Contratual. Editora Revista dos Tribunais. p. 300 a 503. Contratos do sistema financeiro da habitação: a onerosidade anti-social. 1. Introdução [...] mútuo imobiliário apresenta as seguintes características: (a) imóvel adquirido em…

observações dos leitores, o autor espera prestar modesta contribuição na compreensão do tema, na expectativa de propiciar novas formas de se pensar o Direito, de modo que este possa, de fato, concretizar seus magnos escopos: a paz e uma sociedade livre, justa e solidária. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS Pós-modernidade consiste em movimento filosófico-sócio-cultural, que evidencia uma crise do modo de viver do homem contemporâneo em sociedade. Traz em si sentimentos de ceticismo,…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - Conceito: contrato é um acordo de vontades destinado a criar, modificar e/ou extinguir direitos. Acordo de vontades: no mínimo duas manifestações de vontades. Vontades: livres e iguais sem vícios (estes poderiam tornar o acordo inválido: nulo/anulável). Força obrigatória. “Contrato faz lei entre as partes!” - Origem histórica: 1. Antiguidade: Primeiro contrato da humanidade: permuta (troca). Direito Romano: começa a se ter a ideia de…

educação se destacou, defendendo da difusão da escolaridade para a massa da população e para uma maior sistematização das ideias pedagógicas, influenciada pelos princípios da Escola Nova1. E as escolas normais passaram a ser o centro de propagação das novas ideias fundamentadas nos princípios escola novistas; neste quadro ocorreu à conquista de autonomia da Psicologia como área específica de conhecimento no Brasil, conquistando assim sua autonomia. Segundo Antunes (2008), a partir da…

por qualquer tipo de obrigação, exceto nas hipóteses previstas na mesma lei. Acontece que a lei de locação urbana, acrescentou uma exceção, a ressalvar a penhora por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. Em outras palavras, o bem de família de um fiador em contrato de locação não estaria sob o manto da impenhorabilidade, o que denota flagrante inconstitucionalidade por afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Por fim, a pesquisa…

vulneráveis1. “No caso dos contratos, o problema é o desequilíbrio ÀDJUDQWH GH IRUoDV GRV FRQWUDWDQWHV 8PD GDV SDUWHV p YXOQHUiYHO p KLSRVVX¿FLHQWH p R SyOR PDLV IUDFR GD UHODomR FRQWUDWXDO SRLV QmR SRGH GLVFXWLU R conteúdo do contrato; mesmo que saiba que determinada cláusula é abusiva, só tem uma opção, ‘pegar ou largar’, isto é, aceitar o contrato nas condições que lhe oferece o fornecedor ou não aceitar e procurar outro fornecedor. O novo direito dos contratos procura evitar…

Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. RESUMO O direito do consumidor de seguros é ainda desconhecido; seguradores, com contrato de muitas paginas, letras miúdas e sem formas claras de precificação ao recusarem o sinistro, sem motivo relevante para isso; pode gerar Danos Morais com o papel fundamental de Prevenção Geral, visando influenciar os demais a…

artigo apresenta uma análise das reações dos agentes econômicos no mercado de consumo, utilizando a Teoria Econômica do Contrato para observar se existe a preponderância do mercado sobre as decisões judiciais. Busca-se responder se somente o Poder Judiciário é suficiente para resolver os problemas advindos dessas relações, levantando hipóteses e questionamentos para uma nova análise do Direito Contratual. Justifica-se em razão somente legislação pátria e jurisprudência ainda…

entre a ordem e a liberdade, entre a tradição e o progresso". Adotava a concepção de Ihering em matéria de posse, embora não exclusivamente, e disciplinava o direito de propriedade sem o absolutismo do direito romano. Apresentava algumas idéias novas, como o reconhecimento de filhos ilegítimos de qualquer espécie, a investigação de paternidade, a insolvência civil, a igualdade jurídica dos cônjuges, idéias essas não-aceitas pela primeira comissão revisora, que modificou um pouco o…