A Nova Crise Do Contrato Claudia Lima Marques

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, 2011. Monografia sobre a problemática da evolução científica no que tange a Reprodução Humana Assistida, à técnica de fertilização in vitro, o aluguel de útero, como forma de nova procriação para casais estéreis, sob a ótica dos princípios e aspectos bioéticos. A bioética trata nos seus princípios basilares, ou seja, os mais relevantes, no qual poderá ser compreendida através da abordagem dos três…

INTRODUÇÃO A logística de cargas fracionadas nos últimos anos passou por uma grande e súbita reestruturação em face às novas exigências do mercado e da economia. As empresas de transportes de encomendas e cargas fracionadas estão empregando novas tecnologias, readequando seus custos, e com base nestes critérios, praticar uma minuciosa segmentação do mercado de prestação de serviços de transportes de cargas fracionadas para o varejo ou mesmo para segmentos industriais e…

Quanto ao valor incontroverso que a promovente pretende consignar em juízo, o mesmo está demonstrado nos pedidos da presente inicial. AÇÃO REVISIONAL/CONSIGNATÓRIA A presente ação visa modificar as cláusulas abusivas constantes do Contrato de Empréstimo/Financiamento, celebrado entre o autor e o requerido, especialmente no que se referem aos juros, capitalizações, taxas administrativas e multas assinaladas no instrumento pactuado adesivamente; visa ainda a concessão de tutela…

México. No quarto estágio, entre a década de 1970 ao final da década de 1980, houve uma expansão da política de proteção aos consumidores para os países de terceiro mundo e uma atuação específica para as questões relativas ao meio ambiente. A crise da energia foi um alerta para o perigo do esgotamento dos recursos naturais, que interpelou a todos para a necessidade de uma política de manejo dos recursos naturais, e o movimento de defesa do consumidor apostou no poder de controle da classe

porém também não consistentes com a autonomia existente nos contratos de prestação de serviço regulados pelo Direito Privado. Esse cenário promove novo estado de crise no Direito do Trabalho, pois seus instrumentos não correspondem com os anseios sociais referentes a tais formas de contratação. Nesse cenário, a sucessão de empregadores é analisada, a fim de identificar seus elementos e verificar sua aplicabilidade às empresas em crise. Esta análise torna-se necessária em virtude…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Anular cláusulas e quais, os parâmetros para aplicação O novo Código Civil trouxe, em seu Art. 421, a limitação da liberdade de contratar em razão e nos limites da função social do contrato. Tal premissa decorre do mandamento constitucional, nomeadamente, no que determina os incisos XXII e XXIII do Art. 5º da CF/88, onde o direito de propriedade “atenderá a sua função social”. Não adentrando na questão da realização da função social da propriedade, o…

Brasil. 4. Significados do temo boa-fé. 5. Conceito de boa-fé objetiva. 6. A função integrativa da boa-fé objetiva. 7. Função controladora da boa-fé objetiva. 8. Função interpretativa da boa-fé objetiva. 9. Os deveres contratuais anexos. 10. Fases do contrato e boa-fé objetiva. 10.1. Da responsabilidade pré-contratual. 10.1.1. Da recusa de contratar. 10.1.2. Das negociações preliminares. 10.2. Da responsabilidade pós-contratual. Considerações finais. Referências bibliográficas.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias do Nascimento Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirão Preto 2013 DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu -MESTRADO EM DIREITO DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL CURITIBA 2009 2 DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em…

CONTEMPORANEIDADE E A PSICANÁLISE: FAMÍLIA E SOCIEDADE - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. COMPARATO, Maria Cecília Mazzilli (org.); MONTEIRO, Denise de Souza Feliciano (org.). A CULTURA DOS INDIVÍDUOS. LAHIRE, Bernard. A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO PEDAGÓGICO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO. COLOM, Antoni J.. A (DES)ORDEM DO DISCURSO. MILANEZ, Nilton (org.); GASPAR, Nádea Regina (org.). A DIDÁTICA DO ENSINO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MOROSOV, Ivete;…