A Nova Crise Do Contrato Claudia Lima Marques

CEGSIC 2007-2008. Embora sujeito a inevitáveis omissões, expresso meus agradecimentos pessoais a Alan Correa, André Ancona Lopez, Arthur Nóbrega, Célia Ghedini Ralha, Cesar Fonseca, Cláudia Canongia, Fabrício Braz, Fernanda Fernandes, Fernando Schelb, Georgina Mandarino, Gilberto de Oliveira Netto, Guilherme Marques, Honório Crispim, Humberto Abdalla, Indiana Kosloski de Medeiros, Isabella Tavares, João José Costa Gondim, Kenia Alvarenga, Leidiane Cardoso, Leonardo Lazarte, Maísa…

apresentando elevação de 13,8% em 12 meses. No financiamento à pessoa física destaca-se o crédito direcionado, com aumento de 33,1% em 12 meses, principalmente relacionado ao financiamento imobiliário.”. 2.1.3 O acesso ao crédito De acordo com Marques (2000): 18 Quando Henry Ford pretendeu aumentar a venda de veículos automóveis gerou uma estratégia que, combinado a poupança e as facilidades de crédito, possibilitava aos seus operários, controlar as movimentações sindicais…

Santana Marques, brasileiro, viúvo, empresário, portador de cédula de identidade de n.º 1218795628 e do CPF n.º 04516278939, residente e domiciliado (a) na Rua Alberto Silva, n.º 524, Itaigara, Salvador - BA, pelos motivos de fato e de direito a segui aduzidos. DOS FATOS Na data de 24 de janeiro de 2009, o exequente realizou com o executado Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com instalações completas e estoque, por permuta de imóvel (doc. Anexo nº 5). Neste…

que é carecedora de recursos que possibilite arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família, motivo pelo qual faz jus a concessão da gratuidade judiciaria. I. EPÍTOME FÁTICA. O Autor firmou com o Banco Demandado contrato de financiamento no mês de Março de 2011, para a aquisição de um veículo, sendo o valor financiado no importe de R$ 40.490,00 (Quarenta mil quatrocentos e noventa reais). Tal financiamento seria pago em 48 (Quarenta e oito)…

Fernandes Pró-Reitor de Ciências Exatas e Tecnologia Paulo Cesar Dahia Ducos Pró-Reitor de Administração e Desenvolvimento Rosa Maria Antunes Cardoso Marques COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA Prof. Dr. Marcos Guimarães Sanches COMISSÃO ORGANIZADORA MONITORES Profa. Dra. Carolina Coelho Fortes Ana Carolina Castro Silva Andrea Delfino Ferraz Cláudia Regina Franco Daniel dos Santos de Oliveira Igor Formagueri de Oliveira Janes Franklin Jefferson Albino Johnny Ribeiro Galocha Leandro…

positivismo, dando lugar ao pensamento pós-positivista, Belchior doutrina: A superação histórica do jusnaturalismo demonstra que o Direito não tem como se justificar por fundamentos abstratos e metafísicos de uma razão subjetiva. Por outro lado, a crise do positivismo jurídico ensina que há um longo caminho entre Direito e norma jurídica e que a ética e a moral, próprias de uma sociedade em constante transformação, não têm como permanecer distantes da ciência jurídica. Nenhum dos dois…

fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116................................................... 195 Ana Paula Sampaio Silva Pereira Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis...................................................................................229 Natasha Schmitt Caccia Salinas Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de…

aos operacionais. In: Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia (coords. Giselle Câmara Groeninga; Rodrigo da Cunha Pereira). Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 143-154. ______. Direitos humanos da família: principiais e operacionais. Disponível em: . Acesso em: 09/10/2010. ______. Liberdade e contrato: a crise da licitação. Piracicaba: Unimep, 1995. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação…

retenção, responsabilidade por deteriorações, direito a usucapião, inversão do ônus da prova na contestação e uso e gozo enquanto durar. Os modos de defesa da posse são: interditos proibitórios, embargo de terceiro, senhor e possuidor, nunciação de obra nova, ação de dano infecto, imissão na posse e fungibilidade das ações possessórias. O módulo 02 trata da propriedade e tem como objetivo específico analisar os conceitos básicos sobre a propriedade. A propriedade é um direito real…

para a celebração do contrato. A elaboração do contrato de locação cabe às partes. Entretanto, é muito comum as imobiliárias fornecerem às partes contratos pré-elaborados cujos conteúdos, normalmente privilegiam os interesses do locador. Muitos desses contratos não são sequer ajustados às necessidades básicas dos contraentes. A adoção desse contrato é uma das possíveis fontes geradoras de conflituosidade. A situação é ainda mais grave quando são adotados os formulários de contrato de…