A Nova Crise Do Contrato Claudia Lima Marques

Técnica Estadual Zona Leste. São Paulo 2014 ETEC Zona Leste AUTORES DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ana Beatriz Valeria da Silva Ana Carolina Braz de Moura Claudinei Brito Amaral Cristine Domingos da Silva Fabiana Cristina Andrade Ferraz Nicolly Marques Felix Rafael do Nascimento São Paulo 2014 ETEC Zona Leste Desafios de Gestão em uma Empresa Familiar TCC apresentado a ETEC Zona Leste, como requisito parcial para obtenção de título de Técnico em Administração, sob a…

Para minha família, em especial, aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem …

danos que venham a surgir a partir da ausência do cumprimento de seu serviço. Dentro deste contexto, houve a necessidade de se abordar sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nessa gama de serviços que o Estado, por si ou por seus contratos, venha a executar de forma correta ou não, bem como o dever de reparação de qualquer dano por este causado, e ainda o caráter do Estado, quanto a suas funções e competências, que são na maioria reguladas pelo direito administrativo. …

engajar-se na luta pela sobrevivência. Na década de 1990, é possível observar a organização do movimento das quebradeiras de coco, e, principalmente, a luta pelo controle da atividade, sem atravessadores. O processo produtivo foi transformado. Surgem novas maneiras de organização institucional e as quebradeiras associam-se para que todas possam ganhar com a exploração do babaçu. Foram criadas as cantinas, que consistem em espaços destinados à compra de amêndoas de babaçu e à troca de…

como também cada item regido pelo código protetivo delimitados pelos princípios e direitos assegurados ao consumidor. Continuando a análise dos artigos do código, veremos os aspectos gerais dos contratos turísticos, especificamente os de adesão, seus aspectos negativos e positivos. A utilização dos contratos eletrônicos pelas empresas do trade, como também poderemos entender os deveres acessórios na fase pós-contratual. Após o entendimento de cada componente dentro da cadeia de…

CRISE DO DIREITO E JUSPOSITIVISMO: A EXAUSTÃO DE UM PARADIGMA Roberto Freitas Filho 2013 – 2a. Edição 1 Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em…

rasa perante as demandas sociais contemporâneas, em que os valores e princípios não são uníssonos e podem ser até antinômicos. Na linguagem do Direito, o pluralismo significa ter à disposição alternativas, opções e possibilidades (JAYME apud MARQUES, 2005, p. 29). Nas palavras de Jayme O pluralismo manifesta-se na multiplicidade de fontes legislativas a regular o mesmo fato, com a descodificação ou a implosão de sistemas genéricos normativos, manifesta-se no pluralismo de…

- p.99-108 p.109-127 p.129-130 p.131-133 p.133-135 p.135-138 p.141-165 p.167-174 p.175-184 1 Quadro preparado por Flavia Uliana Lima, graduanda da USP. 2 em andamento 1 1 1 2 2 2 1981 1981 1981 Artigo Artigo Artigo Maud Fragoso de Albuquerque Perruci Denis A. de M. Bernardes Kátia M. de Queirós Mattoso José Ribeiro Junior Flávio Azevedo Marques de Saes Ângela Maria de Castro Gomes Adalberto Marson Laima Mesgravis Evolução Histórica da Legislação Penitenciária em…

analisar as consequências da nova interpretação no que tange ao alcance desta garantia ao empregado acometido de moléstia grave, assim como os reflexos causados ao setor patronal a partir deste novo entendimento. Por sua vez, o tema em análise é de suma importância por tratar de questões que dizem respeito à proteção da dignidade da pessoa humana assegurada pela Constituição da República Federal Brasileira. É preciso que os Julgadores Trabalhistas atentem para esta nova modalidade…

concordarmos ou não com o juízo feito por aqueles pensadores, o importante é perceber como a realidade por eles tratada realmente 3 NUNES, José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2003, p. 57. 4 GENRO, Tarso. Crise Democrática e Democracia Direta, in Filosofia Política, série III, nº. 6, p. 21. "Se os homens perdem a esperança, não mais desejam a participação política e, assim sendo, não querem mais ser cidadãos, mas sim buscam ansiosamente…