A Neutralidade Tributaria

que a principal causa da inflação é o crescimento da quantidade de moeda. Neste capítulo o autor esclarece o princípio da neutralidade monetária, onde variações na quantidade de moeda influenciam apenas as variáveis nominais. A maioria dos economistas afirmam que a neutralidade monetária apresenta o comportamento da economia no longo prazo. Uma aplicação da neutralidade é o efeito Fisher, onde afirma que quando a taxa de inflação aumenta também aumenta a taxa de juros nominal de igual…

locais de culto e a suas liturgias; O caráter laico traz justamente a ideia de neutralidade do país perante as igrejas e cultos religiosos. Um país se definir como laico quer dizer que ele não tem uma religião oficial, respeitando então, todas as religiões e crenças. 1. Imunidade tributária dos templos religiosos ou de qualquer culto A Constituição Federal de 1988 concedeu à essas instituições imunidade tributária em razão do interesse social que dispensam para com a coletividade. É…

Receitas Públicas; 4- O Direito Tributário e sua natureza; 5- O Direito Tributário e sua autonomia; 6- O Direito Tributário, o Constitucional e o Financeiro; 7- O Direito Tributário português; 8- Princípios do Direito Fiscal; 9- Princípio da Neutralidade; 10Princípio da Equidade; 11- Princípio da Progressividade; 12- Princípio da Nãodiscriminação; 13- Princípio da Territorialidade; 14- Princípio da Residência; 15Princípio da Nacionalidade; Simplicidade; 16- Princípio da…

variáveis nominais são diretamente influenciadas pelos acontecimentos no sistema monetário, ao passo que as variáveis reais em nada se alteram, ou seja, possuem uma neutralidade monetária. Em um curto prazo, pode-se verificar que alterações nos valores da moeda produzem efeitos de extrema relevância nas variáveis reais, portanto aqui a neutralidade monetária não se aplica. A longo prazo porém, as alterações ocorridas no sistema monetário produzem grandes efeitos nas variáveis nominais,…

................................................................................................ 24 6 APLICAÇÃO DO DIREITO E SUAS FUNDAMENTAÇÕES.................................. 28 6.1 Neutralidade da Contribuição para o PIS e da COFINS................................................ 6.2 Neutralidade Tributária.................................................................................................. 6.3 Não-cumulatividade das Leis 10.637/02 e 10.833/03...................................

harmonização contábil foi iniciado em 1970 com a criação do International Accounting Standards Committee (IASC) pelos países da comunidade Europeia. Os principais desafios eram superar as diferenças culturais, políticas e as questões locais (questões tributárias, obrigações fiscais, etc). Em 1998 foi criada a estrutura conceitual do IASB (International Acoounting Standards Board - Conselho Internacional de Princípios de Contabilidade), que era uma reestruturação do IASC, a estrutura foi…

INTRODUÇÃO 2. ESTRUTURA TRIBUTÁRIA 2.1 Princípios Tributário segundo Vasconcellos e Garcia 2.2. Outros princípios tributários 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1. Introdução 2. Estrutura Tributária 2.1 Princípios tributários Na Constituição Federal/88 temos alguns princípios que limitam o poder de tributar do Poder Público. Para entendermos melhor a matéria tributária vamos aprender cada um deles e assim ficará mais fácil compreender a norma tributária. Os…

...............................................................................................................4 1.1 - Funções Economicas do Setor Público ....................................................................5 2 - Estrutura Tributária .....................................................................................................5 2.1 - Principio da Tributação ............................................................................................5 2.2…

utilizados pelo International Accounting Standards Board (IASB). Considerando as diferenças provenientes dessa convergência, o RTT buscou harmonizar a adoção dos Novos Padrões Contábeis à nossa extensa Legislação Fiscal. Para tanto, definiu a neutralidade dos efeitos decorrentes dos novos critérios de reconhecimento de receitas, custos e despesas considerados na apuração do lucro líquido do exercício, bem como às diferenças das demais regras e procedimentos contábeis adotados no período…

profissional contábil, mostrando os principais deveres do contador, e tendo como objetivo fazer uma análise sobre os princípios éticos na contabilidade fiscal, com o auxílio de conceitos ligados à área tributária. Entre as situações abordadas há uma análise com respeito à elevada carga tributária do País, relacionando o IDH, índice de desenvolvimento humano, e as cifras arrecadadas a título de tributo, evidenciando quão desfavorável está a população brasileira em relação a…