A Neutralidade Tributaria

progressivo, simples, neutro e respeite, na medida do possível, o princípio do benefício. Deve haver uma boa alocação dos recursos, um controle para que não haja falhas de governo, distribuição de renda e estabilização da economia. São espécies tributárias: 1) Contribuição de melhoria – custeio de obras públicas que contenham elemento intermediário de valorização de imóveis, sendo exigida de seus proprietários 2) Taxas – cobradas para cobrir custos do Estado com: Prestação,…

Progressividade, regressividade e neutralidade podem ser definidos como princípios básicos da tributação os quais contribuem para a busca da equidade tributária, segundo a qual, os cidadãos devem ser tratados com a máxima justiça. Os impostos progressivos são aqueles em que a relação fato gerador/renda são constantes enquanto a alíquota é crescente. Como exemplo, temos o Imposto de Renda, quanto maior a renda do cidadão maior o IR que deve ser por ele recolhido. Nos impostos…

progressivo, simples, neutro e respeite, na medida do possível, o princípio do benefício. Deve haver uma boa alocação dos recursos, um controle para que não haja falhas de governo, distribuição de renda e estabilização da economia. São espécies tributárias: 1) Contribuição de melhoria – custeio de obras públicas que contenham elemento intermediário de valorização de imóveis, sendo exigida de seus proprietários 2) Taxas – cobradas para cobrir custos do Estado com: Prestação,…

ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é exagero: ao nascermos pagamos uma taxa pela emissão da certidão de nascimento (salvo se declararmos…

pública for igual ao gasto público. Estrutura Tributária: Princípios da tributação: para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. A Teoria da Tributação deve seguir dois princípios que, segundo os economistas, devem ser observados na modelagem de um bom sistema tributário: o da neutralidade e o da eqüidade (justiça). 2 Princípio da neutralidade: é obtido quando eles não alteram os…

ABC Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Cenários Econômicos Prof.: Ivan B. Dauchas CARGA TRIBUTÁRIA Carla Sofia S.P.da Silva CARGA TRIBUTARIA Carga tributária é a proporção entre a quantidade de riqueza produzida no país e o que o governo arrecada em impostos. Evolução da Carga Tributária no Brasil em 1947 = 13,80% do PIB; em 1965 = 19,00% do PIB; em 1986 = 26,20% do PIB; em 1995 = 37,30% do PIB; em…

www.brasileficiente.org.br PASSO A PASSO DA SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL O projeto de simplificação tributária do Movimento Brasil Eficiente – MBE, já chamado de “Plano Real dos Impostos”, prevê a mudança em quatro etapas, implementadas ao longo de 48 meses. O MBE sabe que a mudança na estrutura tributária, ano após ano adiada, só é viável se for NEUTRA para ambas as partes: contribuintes e entes da Federação. A neutralidade é o princípio central desta proposta. Da forma…

LEÃO R. A. - 209100334 “IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – UM ESTUDO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – PIS / COFINS” FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI FACULDADES ANHANGUERA JUNHO – 2011 BÁRBARA CAROLINE MENDES PEREIRA R. A. - 209500000 DENISE ALVES BARELA QUEIROZ R. A. - 209501109 JESSÉ TOMÉ DA SILVA R. A. - 209501139 RAGMAN LEÃO R. A. - 209100334 “IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – UM ESTUDO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – PIS / COFINS” Projeto Interdisciplinar de…

vezes dependentes de períodos pré-definidos de reajuste em suas remunerações. Esta é a primeira conse¬quência gerada pelas altas taxas de inflação, distorção na distribuição de renda. Outro efeito provocado pela inflação é a queda na arrecadação tributária do go¬verno, em decorrência de, pelo menos, dois motivos. O primeiro deles é a perda real do valor do tributo, devido ao tempo que decorre entre o fato gera¬dor do imposto (quando o consumidor adquire um produto ou serviço e paga um…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PAULO DE BARROS CARVALHO 1. Amplitude Semântica do vocábulo “princípio” “A natureza não atribui nenhum nome específico a nenhum objeto: é questão de uso e de costume entre aqueles que adquiriram o hábito de dar os nomes”. (Platão -filósofo grego, 427-347a.C.-, Crátilo.)1 O hábito de “dar nomes” é um sistema de símbolos que os seres humanos utilizam para se comunicar, conhecido como linguagem. Entretanto, a linguagem vai muito além de nomear