A Neutralidade Tributaria

arrendamento; Condomínio internacional ou coimpério: ocorre quando sobre um mesmo território, ou parte dele, dois ou mais Estados exercem simultaneamente sua competência, por meio de uma administração local autônoma. Tem sempre por base um tratado. Neutralidade permanente: consiste em uma restrição à soberania de um Estado que fica impedido de declarar guerra a qualquer outro Estado. O Estado que se compromete a tal restrição o faz por meio de tratado com outro Estado (chamado…

Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB. A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que pretende ser neutra. …

Vendedores Afetam os Resultados de Mercado 122 Como os Impostos Cobrados dos Compradores Afetam os Resultados de Mercado 123 ESTUDO DE CASO: O Congresso Pode Distribuir o Ônus de um Imposto sobre a Folha de Pagamento? Elasticidade e Incidência Tributária 126 ESTUDO DE CASO: Quem Paga os Impostos sobre Bens de Luxo? Conclusão 128 Resumo 128 Conceitos-Chave 129 Questões para Revisão Problemas e Aplicações 129 129 PARTE 3 OFERTA E DEMANDA II: MERCADOS E BEM-ESTAR 133 …

Alemanha. Através de suas obras, A Ciência Como Vocação e O Sentido da Neutralidade Axiológica em Ciências Humanas e Econômicas (Weber, 1989), ele expõe seu ponto de vista pessoal sobre problemas existentes nas universidades alemãs, polemizando contra representantes de universidades e do governo, bem como postulando o papel do intelectual no ensino superior. Ele reproduz suas concepções científico-metodológicas da neutralidade enquanto papel do professor na sala de aula, bem como…

Custo Histórico d) Patrimônio Líquido e) Resultados Extraordinários 16. Quais são as quatro principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas demonstrações contábeis? a) Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Despesas. b) Neutralidade, Prudência, Integridade e Consistência. c) Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade. d) Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e…

1929 com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque. Para possibilitar o leitor mais conhecimento sobre o tema, é explanado sobre os tipos de auditoria existentes, como por exemplo, auditoria ambiental, auditoria de sistemas, auditoria fiscal e tributária, entre outras, todavia neste artigo será dado foco na auditoria externa ou interna. Posteriormente o leitor é situado, com a realidade da auditoria no Brasil. Palavras-chaves Auditoria, História da Auditoria 2. Introdução O…

da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun­ta Comercial e publicados. • Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expressão “banco”. • Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial. • Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a…

imunidade É pacífico na doutrina que a imunidade tributária é instituto distinto da isenção tributária. A imunidade exclui a própria competência tributária. Isto significa que o legislador, em face da existência de norma constitucional vedatória, não detém competência para, mediante a edição de lei, atingir pessoas ou coisas imunes. As pessoas ou as coisas imunes não podem ensejar o surgimento da obrigação tributária. No caso da isenção tributária, o legislador competente era instituir o tributo

qualquer coisa sem que a Lei autoriza. A Lei, por sua vez, é a vontade do povo consolidada através de seus representantes no regime democrático. É ela que autoriza a cobrança do 'imposto', bem como dá ao Estado seus objetivos. De modo geral, a lei tributária não tem esse aspecto. Está restrita ao tributo em si e a definição de sua cacterísticas tais como o sujeito ativo, o sujeito passivo, o fato gerador e a alíquota aplicável. Logicamente, para cada tipo de tributo existem qualidades…

Consenso de Washington possuía 9 princípios: 1) desvalorização cambial, que incentivaria as exportações e diminuiria as importações; 2) taxas de juros positivas para atrair capital externo; 3) corte dos gastos públicos; 4) reforma tributária com o alargamento da base tributária; 5) liberalização comercial; 6) desregulamentação dos mercados e instituições; 7) criação de incentivos para atrair tecnologias e investimentos; 8) privatização de empresas estatais, que levaria a uma aumento da…