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PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO.
1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral OB1 – OB21
2. Entidade que reporta a informação
3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 – QC39
4. Estrutura conceitual (1989): texto remanescente Premissa subjacente
4.1 Elementos das demonstrações contábeis 4.2 – 4.36
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 4.37 – 4.53
Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis 4.54 – 4.56
Conceitos de capital e manutenção de capital 4.57 – 4.65
O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases.
À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;(b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita por aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com o objetivo da denominada ‘manutenção da estabilidade econômica’, a possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade