A Mitigação Das Penas Resumo Vigiar E Punir

................................................................... 98 5.4. Prisão domiciliar .............................................................................................................. 100 5.4.1. Prisão domiciliar e detração da pena ....................................................... 102 Capítulo VI – MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PROBATÓRIAS ........................... 103 6.1. Medidas assecuratórias .........................................................................

do método científico. Metodologia científica aplicada ao Direito. Leitura e método de estudo. Atividades acadêmicas. Orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Registro e sistematização do conhecimento: esquema, fichamento e resumo. Elaboração de resenhas, estrutura e redação de trabalhos científicos. Apresentação e sustentação da monografia.. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Compreender as ferramentas teórico-metodológicas de investigação científica, em…

praticado por particular contra a administração pública estrangeira (arts. 337-B, 337-C e 337-D do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal). (Inciso incluído pela Lei nº 10.467, de 11.6.2002); Pena: reclusão de três a dez anos e multa. § 1º Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, Livro_1.qxp 16 11/8/2005 18:18 Page 16 Lavagem de Dinheiro: Legislação Brasileira direitos ou valores provenientes de qualquer…

senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri e Soberania Popular. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito…

: I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida…

havendo compensação do cheque poderá ser efetuado o protesto e sua cobrança judicial, a qual se dá por meio da ação cambial. O portador do cheque tem prazo de seis meses para promover a sua execução contra seu emitente e seu respectivo avalista, sob pena de incorrer em prescrição. É importante ressaltar que ,o protesto do cheque é dispensável para a cobrança executiva contra o emitente. Na emissão de um cheque há quatro pessoas envolvidas: emitente (também chamado de emissor…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa…

esteve sempre presente com um gesto de confiança e de incentivo. GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – UMA PROPOSTA PARA POTENCIALIZAR A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM AMBIENTE DE PESQUISA CIENTÍFICA João Carlos Soares de Alexandria RESUMO O aumento crescente da interconectividade no ambiente de negócio, aliado à dependência cada vez maior dos sistemas de informação nas organizações, faz da gestão da segurança da informação uma importante ferramenta de governança…

Português Jurídico e Hermenêutica Jurídica Késia Lyra – Direito Processual Penal II Liane Cirne – Direito Processual Civil II Lindair Araújo - Psicologia e Direito Luiz Gustavo Simões – Teoria Geral do Processo Marcelo Ferraz – Formatação e tradução do resumo da monografia para língua inglesa Marco Aurélio Freire – Avaliador do Trabalho de Conclusão de Curso Marcos Jordão – Direito Tributário I Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão – Sócio-Antropologia Marilene Costa – Fundamentos de…