A Mitigação Das Penas Resumo Vigiar E Punir

Ensaio sobre a noção de poder em Michel Foucault Washington Luis Souza* Resumo O filósofo francês Michel Foucault não trata o poder como uma entidade estável, coerente ou como uma unidade, mas em termos de “relações de poder”. Não existe em sua obra algo que se possamos chamar de uma teoria geral do poder. Para o filósofo trata-se, portanto, de pensar o “como” do poder ou a emergência das suas diversas modalidades de exercício e de instituições em diferentes momentos históricos…

Prisão Cautelar. O fim da antecipação da pena? 1 INTRODUÇÃO O que se pretende, pelo presente estudo, é valorar o crescente número de prisões cautelares, tendo como base um parâmetro mínimo de intervenção penal, tudo a ser analisado sob critérios garantistas, no que concerne à eficiência, à validade e à eficácia da postura adotada. Para melhor desenvolvimento da proposta, pretende-se rever conceitos de prisão e suas espécies, com destaque para prisão cautelar, objeto central do texto.

Recensão Crítica 167 A c entralidade de Vigiar e Punir. História da violência n as prisões, na obra de Michel Foucault I sabel Brites * No Livro V igiar e Punir - História da Vio lência nas Prisões , Michel Foucault (MF), em q uatro grandes capítulos (Suplício, Punição, D isciplina, Prisão), dá-nos não só uma pers pectiva arqueológica, cronológica, genealó gica, antropológica, sociológica, etnológica e h istórica da evolução dos castigos, da Idade M édia até à Idade Moderna,…

Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 1975 Título do original francês: Surveiller et punir…

implementação de penas alternativas por parte do Estado resta-se prejudicada, vez que não se tem população especifica a quem direcionar as soluções e então, todas as utilizadas causa a impressão de que não se alcançará a diminuição da criminalidade e da reincidência penal, mas não somente esse empecilho, como vários outros existentes de cunho social, econômico, familiar e psíquico. (BARATTA, 2002). E frente a esse contexto, o Estado diante do sistema penitenciário possui a obrigação…

Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 1975 Título do original francês: Surveiller et punir…

Sistema penitenciário e reincidência criminal Assuntos: Reincidência Sistema penitenciário Aplicação da pena Penas alternativas O sistema penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 29ª Edição EDITORA VOZES Petrópolis 2004 Sumário Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I - O CORPO DOS CONDENADOS, 9 CAP. II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS, 30 NOTAS, 57 Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA, 63 CAP. II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS, 87 NOTAS, 109 Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I - OS CORPOS DÓCEIS, 117 A arte das distribuições, 121 O controle da atividade, 127 A…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Luiz Gabriel Batista Neves1 1. Introdução. 2. Sistema Inquisitivo. 3. Sistema Acusatório. 4. Sistema Misto. 5. Sistema Processual Brasileiro. 6. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas processuais penais existentes, os momentos históricos nos quais estavam inseridos, suas peculiaridades e o procedimento de utilizado por cada um. O processo penal somente começou a ser estudado…