A Maioridade Penal

DA MAIORIDADE PENAL (1) Boa tarde a todos, irei falar da redução da maioridade penal. A maior importância desse tema é a diminuição da criminalidade, pois, hoje em dia, muitos jovens estão cometendo diversos crimes sem medo de serem punidos, pois a penalidade é acima de 18 anos. Por isso é uma reforma que estão colocando em pratica no Brasil, reduzindo a maioridade para 16 ou 14 anos. (2) Com a manutenção da maioridade penal sem mudanças na penalização, acredita-se que a redução da…

Redução da maioridade penal De tempo em tempo, a população brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores dos “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes. No entanto, muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Foi proposto pelo governador Geraldo Alckmin que a idade penal no Brasil que hoje é de 18, baixasse para 16 anos. O assunto da maioridade penal veio novamente à tona depois da morte de um jovem estudante, que foi assassinado por um menor em abril de 2013, na zona leste de São Paulo. Porém a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou no dia 19 de fevereiro do corrente ano a Proposta de Emenda Constitucional 33/12, que previa a

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belo Horizonte 2015  Resumo O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dadoa imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ele preocupa­se com a constitucionalização na maioridade penal, a irradiação de

ETEC Ferraz de Vasconcelos Impunidade e Maioridade Penal Sumário Introdução ­­­­­­­­____________________________________3 Definição ­­­­­­­­_____________________________________4 ­­­­­­­­Eca___________________________________________5 ­­­­­­­­1.Argumentos contra____________________________6 ­­­­­­­­1.1.Argumentos a favor­­__________________________7 ­­­­­­­­2.Políticos contra_______________________________8 2.1.Políticos a favor_____________________________9…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório…

Redução da Maioridade Penal: O que é? A violência nos grandes centros urbanos brasileiros, diariamente alardeada pelas manchetes dos jornais, há muito já não é mais novidade. No entanto, o crescimento ininterrupto da freqüência, da crueldade e das novas "técnicas" de perpetrar crimes tem assustado cada vez mais a sociedade, levando esta a cobrar do Estado medidas mais severas que acabem com seu sentimento de insegurança (Ramos, 2005). Constantemente, essa discussão tem se voltado…

A redução da Maioridade Penal A temática da redução da maioridade penal tem sido colocada em discussão há algum tempo, “políticos que são a favor da redução argumentam que os menores de 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e emocional, devem ser responsabilizados penalmente; por outro lado, profissionais do Direito e da área social que lidam diretamente com crianças e adolescentes em situação de risco defendem a legislação atual, por entenderem que as medidas…

Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO MENOR INFRATOR Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil Definição de Menor na Forma da Lei ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) Ato Infracional Medidas de proteção…

Redução da Maioridade Penal As discussões em torno da redução da maioridade penal não são recentes na história brasileira. Os que são contra defendem que ao reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, e que a redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro. Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores…