A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO NATALY MONTINO GOMES PODER PÚBLICO Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas Direito Civil II (Sidinei), Direito Penal II (Franklin Peixinho), Direito Constitucional II (Gustavo Calçado), Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Paulo Gomes) e Teoria Geral do Processo (Tanise Zago Thomasi). Orientador: Elton Assis

partir da relevância dos pensamentos, manifestações e lutas de Martin Luther King Junior. O revolucionário visava soluções para os impasses das relações raciais: dos direitos civis igualitários, direitos sociais comuns a todos, extinção das leis segregacionistas, entre outros. O embasamento teórico tem como substrato autores como Nancy Shuker (1987), John Hope Franklin e Alfred A. Moss Jr.(1989), Voltaire Schiling (2004), o próprio Martin Luther King Junior (1968), dentre outros,…

produção de um pensamento político eminentemente teocrático, dominado pela presença reitora, em sentido universalista, da Igreja Católica Romana, que, sendo a instituição mais complexa da época, logrou êxito em formar uma verdadeira filosofia do Direito Divino, dentro da qual as únicas autoridades políticas legítimas seriam aquelas direta ou indiretamente instituídas pelo Deus Cristão. O Cristianismo, nos séculos que antecederam a queda do Império Romano (476 d.C.), desenvolveu seus…

Portugal teve seu território invadido pelos mouros (árabes mulçumanos), somente o norte da península permaneceu cristão. Depois de muitas guerras os árabes foram expulsos. Em 1139, Portugal se tornou um país independente com reis da dinastia Borgonha. A luta para reconquistar terras levou a criação de um exército nacional, favorecendo a centralização do poder. Mas Portugal também encarava problemas internos, estourou uma guerra entre nobres que desejavam que Portugal se unisse com a…

1.INTRODUÇÂO O Direito Penal do Inimigo é uma teoria desenvolvida pelo pensador alemão Günther Jakobs, discípulo de Hans Welzel, criador da Teoria Finalista da Ação. A teoria de Jakobs surge no âmbito do que se denominou de Funcionalismo Penal, movimento iniciado entre os penalistas alemães “...com o intuito de submeter a dogmática penal aos fins específicos do Direito Penal.”1 O outro expoente do Funcionalismo Penal é Claus Roxin. O Funcionalismo Penal pretendia “...abandonar o tecnicismo

mulher. O final do séc. XIX e o início do séc. XX foi marcado por grandes transformações econômicas e sociais. Essa nova configuração de vida estabeleceu uma redefinição do papel da mulher. Dando inicio às reivindicações e às lutas por mais espaço e igualdade de direitos, nascia assim o movimento feminista. Goldeberg (1989) aponta que o movimento feminista foi essencial para a melhoria da situação feminina ao propor um movimento de liberação das mulheres em busca de uma transformação…

movimento literário que traz consigo uma nova apologia à vida. Na França, anos conturbados viriam e as pessoas presenciam uma revolução sangrenta e que uns dos ideários da Declaração Francesa dos Direitos Humanos eram a liberdade, igualdade e fraternidade, para todos. Uma filosofia democrática dos direitos humanos e a dignidade individual presentes em um movimento literário e artístico. O Romantismo tem origem, segundo Massaud, de modo genérico, o espírito clássico entra em crise logo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito/Curso de Pós-Graduação FABÍOLA DE ARAÚJO CARDOSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2011 FABÍOLA DE ARAÚJOCARDOSO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROJETO DE PESQUISA Plano de Pesquisa apresentado ao Curso de

meados do século XVIII, nasce uma nova ordem econômica (o capitalismo) e uma nova ordem social (a burguesia e o proletariado). Com o surgimento da burguesia, dialeticamente surge o proletariado, classes sociais com interesses distintos que levarão às lutas de classes, subsidiadas ainda pelas ideias socialistas surgidas com a publicação do Manifesto do Partido Comunista. O Naturalismo buscava mostrar a realidade e, também, aprofundá-la, expor as mazelas sociais: os vícios, as paixões, os…

ultimação apolínea de sua condição. Com essa nova visão o drama está completo. Nos termos desse entendimento devemos compreender a tragédia grega como sendo o coro dionisíaco a descarregar-se sempre de novo em um mundo de imagens apolíneo.” [12] A luta e coexistência dos dois princípios é que traz a arte que justifica a existência: “...nossa suprema dignidade temo-la no nosso significado de obras de arte – pois só como fenômeno estético podem a existência e o mundo…