A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

BELTRAN FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Professor Dr, Ari Possidônio Beltran FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO…

uma luta real, de batalhas o tempo todo, mas da contínua disposição para o estado de beligerância (HOBBES, 2006). Outra questão por traz do estado de Dado que a condição do homem é uma condição de guerra de todos contra todos, sendo neste caso cada um governado por sua própria razão, não havendo nada de que possa lançar mão, que não possa lhe servir de ajuda para a preservação de sua vida contra seus inimigos, segue-se que em tal condição todo homem tem…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a…

Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais para tutelar bens jurídicos outros, passíveis de proteção por outras esferas do Direito, ampliando demais o alcance da Ciência Penal, a ponto de impossibilitar ao seu aplicador realização da devida prestação…

jurídica, a ciência política, a teoria geral do estado, a sociologia, a filosofia. 1 Artigo extraído do trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aprovado pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Me. Marcus Vinicius Martins Antunes, Prof. Dr. Alexandre Mariotti e Prof. Me. Jarbas Lima. 2 O presente…

centrais relativas à convalescência dos vícios da posse, um tema de grande relevância para o Direito, bem como para o homem, o qual desde os primórdios da humanidade está em lutas constantes para a conquista e defesa de bens, não tantos quantos bastem, mas tantos quantos sejam possíveis. A posse não é instituto de direito e sem de fato, tanto que em ações possessórias discute-se a situação fática e não de direito. As posses viciadas têm origem na ambição do homem e não na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO A DISCREPÂNCIA ENTRE A PENA DE MORTE E A MOVIMENTAÇÃO EM PROL DA SUA ADOÇÃO TELMA VALE CARVALHO GOIÂNIA – GO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO A DISCREPÂNCIA ENTRE A PENA DE MORTE E A MOVIMENTAÇÃO EM PROL DA SUA ADOÇÃO Artigo apresentado como parte das exigências para concluir a matéria de MTC da…

RESUMO Este paper tem como finalidade traçar um confronto entre o Direito Penal e sua evolução para aplicabilidade das penas, mostra também como está situado o processo penal no horizonte jurídico atual no qual fez surgir uma nova área de atuação para aplicabilidade das leis, desenvolvida por muitos legisladores atuais e do passado. E tem como objetivo primordial discutir sobre o impacto da aplicabilidade das leis para o ramo do direito visando a harmonia dentre os homens e a paz…

Desobediência Civil – Manifestações Populares Trabalho de Direito Constitucional Valquiria Dias dos Santos RGM 136559-2 (3°B) Desobediência Civil – Manifestações Populares O artigo 5º da Cons­ti­tuição, que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Co­le­ti­vos” . em seu inciso XVI, estabelece limites inequívocos para os protestos de rua: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde

sentido das humanidades. Weber recebeu excelente educação secundária em línguas, história e literatura clássica. Em 1882, iniciou os estudos superiores em Heidelberg; depois em Göttingen e Berlim, dedicando-se à economia, à história, à filosofia e ao direito. Formado, trabalhou na Universidade de Berlim, ao mesmo tempo em que servia como assessor do governo. Em 1893 casou-se com Marianne Schnitger. No ano seguinte, tornou-se professor de economia na Universidade de Freiburg, da qual se…