A Luta Pelo Direito Apelos

sistema penal brasileiro é repleto de casos de pessoas que permanecem detidas vários anos, mesmo sem ter sido julgadas. A afirmação é do professor de direito penal Guilherme Madi Rezende. "Muita gente fica presa mais do que deveria", explica Rezende, que é diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização não-governamental que luta para que cidadãos possam se defender em juízo” Entretanto ao analisar o prazo razoável do processo não se tem apenas o problema do…

ofuscar profundas crises sociais, financeiras e econômicas. De1823 a 1831,o Brasil viveu um período conturbado como reflexo do autoritarismo de D. Pedro I: a dissolução da Assembleia Constituinte; a Constituição outorgada; a Confederação do Equador; a luta pelo trono português contra seu irmão D. Miguel;a acusação de ter mandado assassinar Líbero Badaró e, finalmente, a abdicação. Segue-se o período regencial e a maioridade prematura de Pedro II. É neste ambiente confuso e inseguro que…

acusados de assassinato e são jogados em uma prisão à espera do seu destino, e apenas um advogado se dispoem em ajudar. INTRODUÇAO O filme conta sobre a luta de um homem negro q foi separado e arrancado de sua familia a forças, para se tornar escravo. E entao conta um pouco sobre a luta para a sobrevivencia e a liberdade deste homem. DEDICATORIA Em este filme conta um pouco sobre a historia de um navio negreiro, e sobre um…

assegurar a participação adequada dos membros de acordo com papel de cada um, a relação de valores, são profundamente simbólicos. A repetição e formalização destes valores irão concretizar a relação e o sentimento de pertença à igreja, dando o mesmo direito de cobrar o compromisso deste fiel incluso.É função da igreja oferecer aos seres humanos caminhos concretos que levem à verdadeira felicidade, e ainda, recomendar determinados comportamentos que levem finalmente o ser humano à…

primazia da política sobre a ética defenderão que o governante governa porque é mais forte, e os súditos se submetem porque são mais fracos; a base racional da obrigação é meramente o direito do mais forte. O utópico, partindo da primazia, da ética, crê necessariamente numa obrigação ética, independentemente do direito do mais forte. O utópico sustenta que o mais elevado interesse do indivíduo e da comunidade naturalmente coincidem. Esta seria a famosa Harmonia de Interesses; foi a…

Em nossa história política, a participação e o controle social1 têm adquirido significados distintos na luta pela concretização dos direitos de cidadania. Como direito e prática política, tais conceitos possuem relação de interdependência, embora, para fins didáticos, serão abordados distintamente. Controle Social Apresentaremos duas formas de abordagem do conceito de controle social. O primeiro, exercido pelo Estado sobre os indivíduos e grupos. Historicamente assumiu várias…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens…

as ruas em busca de ter seus direitos assegurados Consta no dicionário que movimento significa “ação de deslocar ou deslocar-se, seu efeito”, mas nesse pequeno artigo o que nos interessa é parte onde diz que: “Circulação, agitação produzida por uma multidão que se move em diferentes sentidos, movimentos da população”. A manifestação ou protesto é forma como podemos exigir a cidadania, reivindicando e exigindo nossos direitos. O brasileiro luta por seus direitos não é de hoje, sempre…

Invenção dos direitos humanos A autoevidência dos direitos humanos As duas primeiras declarações dos direitos humanos consideraram-nos AUTOEVIDENTES, ou seja, que eram invioláveis e podiam ser percebidas por qualquer ser dotado de raciocínio. Mas se a igualdade dos direitos é tão autoevidente, por que essa afirmação tinha que ser feita e por que só era feita em tempos e locais específicos? Como podem os direitos humanos serem universais se não universalmente reconhecidos? “Concordamos com o

maio 2012 Polêmica O funk é feminista Quando cantam suas letras consideradas obscenas, as funkeiras reivindicam o direito ao prazer sexual, denunciam a opressão e ainda rompem padrões de beleza. Elas são muito bem-vindas ao movimento feminista! por Carla Rodrigues “Sou cachorra chapa quente (...) Sou uma gatinha manhosa/Vou fazer tu derramar/O seu líquido do amor/Ai, que tesão, vou te arranhar”. A letra é de Cachorra Chapa Quente, da funkeira carioca Tati Quebra-Barraco. Ela, Deise da