A Logica Juridica

AS ESTRUTRURAS LÓGICAS E O SISTEMA DO DIREITO POSITIVO A teoria geral do Direito é muito importante, pois sem ela não se domina nem a teoria, nem a prática, muito menos o saber cientifico especializado e sua aplicabilidade aos fatos concretos. O Direito Positivo objetiva controlar a conduta, pois impões formas normativas a fim de, através delas, alcançar fins. O conhecimento é um fato complexo, através dele eu vejo, coloco nome e expresso proposições, aumentando conforme vou…

“A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”2. Chaïm Perelman. É indevida a tentativa de redução da lógica à…

CARACTERÍSTICAS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL Denomina-se Lógica do Razoável o método segundo o qual se aplica as normas jurídicas baseado em critérios estimativos e em princípios de razoabilidade, ou seja, procurando a solução mais aceitável para a situação jurídica concreta. Ao aplicar a Lógica do Razoável o magistrado fazendo uso da equidade torna possível o encontro de soluções para aqueles casos lacunosos e de antinomias existentes nas normas ou na própria ordem jurídica, o que por…

LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS UNIVERSIDADE LUSÍADA - PORTO LICENCIATURA EM DIREITO - 4º ANO 2013-2014 Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 1 BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL Martineau, François, Tratado de Argumentação Judiciária, Edições Tribuna, Lisboa, 2006; Perelman, Chaim, Lógica Jurídica. Nova Retórica, Livraria Martins Fontes Editora, Lda., São Paulo, 2004; Alexy, Robert, Teoria da Argumentação Jurídica, Edições Landy, S. Paulo, 2006; COMPLEMENTAR Silva, Ivan de…

desenvolvida na disciplina Teoria da Argumentação Jurídica do curso de Direito. Profa. Orientadora: Massillania Ferreira Gomes. União de Ensino Superior de Campina Grande UNESC - Faculdades 4º semestre letivo de 2013.1 I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1- DO MONITOR: Nome: Suênia Gonçalves de Souza. CPF: 482.735.464-20 Curso: Direito Nº de Matrícula: 1112303078 Tipo de Monitoria: 2- DA DISCILINA: Nome: Teoria da Argumentação Jurídica Código: 303001-1…

determinarão o tipo de uso que fará da palavra. Teoria integradora da argumentação jurídica de Neil Maccormick Maccormick trata de certo modo, de harmonizar a razão prática kantiana com o ceticismo humeano; de mostrar uma teoria da razão prática deve ser completa como uma teoria das paixões; de construir uma teoria que seja tanto descritiva quanto normativa. A argumentação prática, em geral, e a argumentação jurídica, em particular, cumprem essencialmente, uma função de justificação que…

INTEGRADAS DE PATOS-FIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO DA FIP - FACULDADES INTEGRADAS DE…

DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA Cabe à Ciência do Direito o estudo do fenômeno jurídico. Aos cientistas jurídicos interessa a experiência da aplicação na sociedade. Complexa, esta ciência se ocupa do fato jurídico e suas manifestações iniciais até o momento de seu aperfeiçoamento. Enquanto ciência que se volta para o sistemático estudo das normas, ordenando-as segundo princípios denomina-se Ciência do Direito. Quando destina-se à aplicação da norma, denomina-se Dogmática Jurídica.…

LÓGICA JURÍDICA: Uma perspectiva material e pragmática do raciocínio jurídico Lógica: palavra de origem grega (lógos) e de amplo sentido entre os filósofos gregos. Sua variação vai desde a origem e formação do universo (Heráclito) até o conhecimento das idéias (Platão), fazendo-se uso do poder da linguagem (Aristóteles), cuja significação filosófica é complexa. No entanto, devemos aos estóicos o estudo: a ciência da lógica, que passou da relação de pensamento

3. DIREITO E LÓGICA EM HANS KELSEN. Hans Kelsen é provavelmente o mais influente dos teóricos do direito do século XX, a tal ponto do espanhol Luis Legazy Lacambra ter afirmado que o pensamento jurídico do século XX teria de ser um permanente diálogo com Kelsen (apud FERRAZ JÚNIOR, 1995, p. 14). Uma das principais características do pensamento kelseniano é o seu rigor metodológico, fundado na permanente busca pela identificação do objeto e método específicos do Direito, objetivando a construção