A Logica Juridica

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO THE RELEVANCE OF JURIDICAL LOGIC AND THEORY OF ARGUMENTATION FOR LAW PRACTIONERS Germana Parente Neiva Belchior Rui Verlaine Oliveira Moreira RESUMO A idéia do artigo surgiu de debates com discentes de graduação do curso de Direito sobre a importância da disciplina Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação. Muitos questionam o porquê de estudar Lógica Jurídica e qual sua aplicabilidade para o…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

Lógica 4. Lógica e metodologia científico-jurídica A lógica não se confunde com a Metodologia Jurídica. A primeira se preocupa com a abstração que caracteriza o conjunto dos processos racionais para o alcance da verdade, da certeza e da propriedade do raciocínio, ou, ainda, da validade inferencial do raciocínio. A segunda possui âmbito de atuação imerso nas preocupações concretas das ciências. O método ensina como partir do conhecimento vulgar e como alcançar a ciência, ou seja, a…

portador de um tipo de organização lógica e de funções semânticas e programática diversas. Por referencia ao conjunto de regras jurídicas e terminam com alusões a princípios e composições que a ciência desenvolveu a partir da analise do direito positivo. Enfatizar que o direito positivo é complexo de normas jurídicas validas num dado país. À ciência do direito cabe descrever esse enredo normativo , ordenando-o ,declarando sua hierarquia ,exibindo as formas lógicas que governam o…

FMP FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO O MODELO LÓGICO SUBSUNTIVO INTRODUÇÃO • Como são aplicadas as normas jurídicas? • Aplicação • Como são justificados os casos de aplicação do Direito? • Como são aplicadas as disposições “é livre a manifestação do pensamento” ou “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (art. 5º CF)? INTRODUÇÃO • Aplicação de normas constitucionais e de normas da…

do Subprojeto: Sintaxe, lógica jurídica e direito: uma análise da relação jurídica no direito penal e civil. Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Danilo Alves Duarte Resumo: Paralelo ao mundo dos fatos sociais, à realidade social, existe o mundo dos fatos jurídicos, o mundo do direito, composto por regras de conduta que incidem sobre os fatos sociais. A pertença ao sistema jurídico, como sujeito de direito, pressupõe a relação jurídica lato sensu, uma…

JurídicaTeoria e Prática da Argumentação Jurídica Semana 2 Professor Nelson Tavares O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria…

habilidade”(Atienza, p.17). 2 – O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA “A teoria(ou teorias) da argumentação jurídica tem como objetivo de reflexão, obviamente, as argumentações produzidas em contexto jurídicos. Em princípio pode-se distinguir três diferentes campos jurídicos em que ocorrem argumentações. O primeiro é o da produção ou estabelecimento de normas jurídicas”.(p.18) ‘’Num segundo campo em que se efetuam argumentos jurídicos é o da aplicação de normas jurídicas à solução de…

DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO 1 Considerações Introdutórias A lógica é uma ciência de raízes ligadas à Filosofia. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento e o que o conhecimento busca é a verdade. Para encontrá-la, é necessário estabelecer alguns critérios para que essa meta possa ser atingida. Portanto a lógica é um ramo da Filosofia que cuida das regras do pensamento racional ou do modo de pensar de forma organizada. A aprendizagem da lógica não

Lógica experimental de Jhon Dewey- Não nega a exegese mais diz que se deve usar o calculo matemático para determinar o que é justo avaliar o é para o que era e aplicar formulas. Para ele a lógica do jurista deve ser uma lógica em razão das consequências da aplicação da lei essa lógica é a lógica experimental, pois as normas devem ser interpretadas á luz das consequências que produziram se aplicadas experimental do caso concreto. Atualmente chamamos isso de Logica Fuzzy- cálculo…