A Logica Juridica

distinguir, classificar, opor, ou seja, são todas atividades da lógica, fundamentais para que o objeto apareça com horizonte claro. O Direito pode também sofre influências negativas dessas visões de mundo? Sim, o Direito precisa ter coerência para ser aplicado, por este motivo vem a ter um estudo muito aprofundado baseando-se em todos os fenômenos conjunto com a realidade atual cabendo a aplicação de determinada discussão jurídica ou não Como ocorre a demarcação científica? A…

de preclusão lógica? FEIRA DE SANTANA /BA 2014 A Fazenda Pública deixando recorrer apelando de uma sentença, no entanto Tribunal à aprecia em Reexame Necessário, desse acordão proferido pelo referido Tribunal pode Fazenda Pública recorrer através de Recurso Especial ou trata se de preclusão lógica? Antes de adentramos no tema, propriamente dito, faz-se necessário fazer algumas definições: Reexame necessário, preclusão lógica, e…

ESTUDO DIRIGIDO METODOLOGIA A Ciência Jurídica é o saber ordenado, através de padrões normativos e assegurando a coesão da sociedade. A Ciência Jurídica constitui-se pela crítica a si mesma, sendo assim necessário construir-se primeiro. O direito e o esclarecimento da realidade jurídica (técnicas) são, assim, objetos científicos da ciência e a crítica é composta pelo esclarecimento do modus operandi do direito. A Ciência Jurídica decodifica princípios e institutos,…

interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle social. Palavras chave: Direito. Introdução. Crítica. Poder Simbólico. Pierre Bourdieu. 1 INTRODUÇÃO Neste ensaio pretende-se iniciar a caminhada na construção de uma introdução ao problema do fenômeno jurídico, à luz da perspectiva dada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando o direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam,

Aristóteles Quem foi Aristóteles ? Aristóteles foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C. torna-se tutor de Alexandre da Macedônia, na época com…

A obra divide-se basicamente em três capítulos. O primeiro dedica-se a particularizar conceitos delineados por Kelsen; o segundo a variados aspectos da teoria da norma jurídica e o terceiro capítulo dedica-se ao estudo dos princípios da ciência do direito. A obra, de um modo geral, procura esclarecer, de forma didática, a produção científica de Hans Kelsen, teórico do direito, filósofo e sociólogo, autor de um considerável número de obras. O autor preocupa-se fundamentalmente com o…

Seminário I Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” Questão 1 O Direito é uma ciência e, como tal, precisa se expressar de alguma maneira, e o faz através da linguagem. A linguagem, de modo geral, precisa ser estudada em sua estrutura lógica a fim de se obter o sentido que se pretende expressar através de sua utilização. Essa expressão visa regular, estruturar o ímpeto humano em todas suas interfaces, uma vez que ele serve de base para ordenar as relações intersubjetivas…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”. 1) O que é direito? Diferentemente da Ciência do Direito, o direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É o denominado direito positivo, que funda-se na lógica do dever-ser (deôntica). 2) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Há diferenças entre o Direito positivo e a Ciência do…

de preclusão lógica? FEIRA DE SANTANA /BA 2014 A Fazenda Pública deixando recorrer apelando de uma sentença, no entanto Tribunal à aprecia em Reexame Necessário, desse acordão proferido pelo referido Tribunal pode Fazenda Pública recorrer através de Recurso Especial ou trata se de preclusão lógica? Antes de adentramos no tema, propriamente dito, faz-se necessário fazer algumas definições: Reexame necessário, preclusão lógica, e…

Direito Constitucional. 15. Ed. São Paulo, SP: Malhos Medeiros, 2005. p. 437 a 517. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO A interpretação das normas jurídicas “Trata-se evidentemente de operação lógica, de caráter técnico mediante a qual se investiga o significado exato de uma norma jurídica, nem sempre clara ou precisa”. (p. 437). “[...] Não há norma jurídica que dispense interpretação”. (p. 437). “A interpretação autêntica é aquela ministrada pelo legislador mesmo”. (p. 438). “É…