A Lei Nº 7 853 De 24 De Outubro De 1989 Dispõe Sobre A

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

4. Montes Claros - Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (1991, 2000) 29 5. Número de Profissionais da Enfermagem em Minas Gerais 36 6. Número de Profissionais da Enfermagem que trabalham em Hospitais em Montes Claros 37 7. Número de Leitos disponíveis 37 8. Montes Claros – Serviços de Saúde 2009 38 9. Montes Claros – Equipamentos de Saúde 2009 38 10. Ensino Montes Claros – Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2009 39 11.…

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei: Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Prof. Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco Art. 1º - Aos

428.839/0001-90, email=portavozgoverno @uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2013.01.24 17:36:50 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 24 de Janeiro de 2013 – Ano 18 Nº 1053 – www.portavozuberaba.com.br Prefeitura de Uberaba divulga gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos na área da Educação Edição nº 1053, do Porta Voz, divulga resultado das análises de recursos interpostos face aos resultados parciais dos processos seletivos para as…

....................................................................................................6 Novas normas e alterações relevantes às normas vigentes em anos anteriores.......................................................................7 Normas vigentes em anos anteriores............................................................................26 Normas Nacionais..............................................................................................38 Comitê de…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DECRETO‑LEI No 5.452, DE 1o DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. c Publicado no DOU de 9-8-1943. O art. 180 citado refere-se à CF/1937. Arts. 5o, XIII, 6o, 7o, XXVII, XXXIV, e 193 da CF. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: c c Art. 1o Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto‑Lei acompanha, com as alterações por ela…

.......... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 2.2 ASPECTOS FÍSICOS ..................................................................................... 5 7 2.3 VEGETAÇÃO E USO DO SOLO .................................................................... 6 8 2.4 CLIMA ........................................................................................................... 10 9…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 012 , DE 14 DE ABRIL DE 2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas do Quadro Permanente da Prefeitura de Anápolis/GO, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será…

qualidade da assistência para hospitais pediátricos 6 RESUMO Este trabalho viabilizou a elaboração e validação de um instrumento analítico e diagnóstico da qualidade da assistência para um hospital pediátrico. Buscou-se na literatura fundamentações sobre a avaliação em serviços saúde, seus conceitos e aspectos metodológicos. Propôs-se na metodologia de elaboração um conjunto de indicadores de estrutura, de processo e de resultados. Consta de questionários estruturados com padrões de…

..............24 Tabela 2 - Regiões homogêneas do estado da Paraíba e respectivas zonas típicas de módulo.............................................................................26 Tabela 3 - Classificação das microrregiões do estado da Paraíba em zonas típicas de módulo (situação atual)...................................................27 Tabela 4 - Tipos de exploração agropecuária: classes e subclasses de exploração agropecuária, de acordo com o artigo 14 do Decreto nº 55.891/65....