A Lei Nº 7 853 De 24 De Outubro De 1989 Dispõe Sobre A

analyzes her/it to identify the appropriate use of that unit for the tourism and leisure. Key words: tourism, leisure, unit of conservation 1-Introdução Foi investigada a percepção dos moradores que e visitantes sobre a preservação e os cuidados da área, bem como identificar o que pensa sobre o uso da UC. Estas informações são importantes para fornecer dados para o planejamento de programas de Educação Ambiental, visando a preservação da Unidade de Conservação . Outro aspecto…

Fiança. 7 - Progressão de Regime Prisional. 8 - Aplicabilidade da Substituição das Penas Restritivas de Direito e Sursis aos Crimes Hediondos e Assemelhados. 9 - Prisão Temporária. 10 - Livramento Condicional. 11 - Apelação em Liberdade. 12 - Art. 8º, da Lei. N. 8.07/90. Quadrilha ou Bando. 13 - Delação Premiada. 1 - Fundamento Constitucional A CONSTITUIÇÃO FEDERAL cria os CRIMES HEDIONDOS e CRIMES EQUIPARADOS A HEDIONDOS: XLIII – a lei considerará

RESOLUÇÃO CFC Nº 563/83 Aprova a NBC-T-2.1-Das Formalidades da Escrituração Contábil. RESOLUÇÃO CFC Nº 596/85 Aprova a NBC-T-2.4-Da Retificação de Lançamentos. RESOLUÇÃO CFC Nº 597/85 Aprova a NBC-T-2.2-Da Documentação Contábil. RESOLUÇÃO CFC Nº 612/85 Aprova a NBC-T-2.5-Das Contas de Compensação. RESOLUÇÃO CFC Nº 678/90 Aprova normas de procedimentos de auditoria independente para revisões limitadas das informações trimestrais à Comissão de Valores Mobiliários. RESOLUÇÃO CFC Nº 684/90 Aprova a

Internacional – Consultoria de Estudos Econômicos e Conjuntura (Copec) (E-mail: copec.depec@bcb.gov.br); Organismos Financeiros Internacionais – Departamento da Dívida Externa e de Relações Internacionais (Derin) (E-mail: derin@bcb.gov.br). Informações sobre o Boletim: Telefone: Fax: (61) 3414-1009 (61) 3414-2036 Pedidos de assinatura: preencher a ficha que se encontra na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, anexar cheque nominal ao Banco Central do Brasil no valor de…

ambientais. I. Stanton, Marcia. II. Tejeiro, Guillermo. III. Lavratti, Paula. CDU - 34:551.583 SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................................................7 1 Introdução..................................................................................................................................................15 2 A Política de Pagamento por Serviços…

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 040/2014 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Prefeito Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSOS PÚBLICOS sob regime estatutário - Lei nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e alterações,…

EPIDEMIOLÓGICO ISSN 1517 1159 HIV AIDS Brasília - 2014 Ano III - nº 01 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2014 © 2014. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Expediente Boletim Epidemiológico - Aids e DST Ano III - nº 1 - 27ª à 52ª semanas epidemiológicas - julho a dezembro de 2013 Ano III - nº 1 - 01ª à 26ª semanas epidemiológicas -…

disponibilidade que sempre demonstrou ao longo deste trabalho. Aos meus pais, pelo amor, apoio e motivação incondicionais. À Dra. Teresa Caeiro e à Dra. Ana Santos, do Instituto da Segurança Social, I.P. Sem a sua preciosa ajuda e a disponibilidade dos dados sobre a adoção internacional em Portugal, este trabalho estaria certamente mais pobre e diferente do que tinha idealizado. À Dra. Ana Maria Pérez Gonzalez, da Universidad Complutense de Madrid, pela ajuda na pesquisa bibliográfica…

caracterizam a despedida indireta estão elencadas no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; …

aplicação nos contratos. O Brasil encontra-se atualmente num processo de transformação no que diz respeito à elevação de transações econômicas e conseqüente aumento de divergências por elas geradas. Nesse contexto, a arbitragem, instituída pela Lei nº 9.307/96, tem se revelado um eficiente método extrajudicial de solução de controvérsias, na medida em que possibilita à sociedade brasileira optar por entregar a terceiro a atividade jurisdicional. Desse modo, a arbitragem, como…