A Lei De Talião

CAPÍTULO XVII Da tortura ou tormento contra os criminosos Porque os homens são maus, a lei é obrigada a supô-los melhores do que são. Assim o depoimento de duas testemunhas é suficiente no castigo de todos os crimes. A lei acredita nelas, como se falassem com a boca da verdade. Julga-se também que toda criança concebida durante o casamento é legítima; a lei confia na mãe como se ela fosse o próprio pudor. Mas a tortura contra os criminosos não está num caso forçado como estes. Podemos ver

O Código de Hamurabi não é como comumente se pensa, a mais antiga lei escrita que o homem já criou. Antes dele foi criado o “Código de Ur-Nammu”, cerca de 300 anos antes. Mas, é inegável a importância do Código escrito pelo rei Hamurabi. A importância do Código de Hamurabi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração em geração através apenas da fala. Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem,…

O Código de Hamurabi O Código de Hamirabi é um conjunto de leis escritas em uma pedra, que também pode ser chamado Hammurabi, com um ótimo estado de conservação um dos melhores textos já encontrados na Mesopotâmia. Encontrado em uma expedição francesa em 1901, na cidade de Susa, atual Iraque na região da antiga Mesopotâmia. Em uma rocha de Diorito foi talhado o monumento com 282 leis, mas contendo só 281, porque o numero 13 não existe por causa de superstições da época. Com 2,25 metros

Porém, seu maior reconhecimento é devido ao “Código de Hammurabi” – o primeiro código de leis criado. Seu código foi encontrado por historiadores no início do século XX escrito de forma cuneiforme em uma lasca de pedra na Antiga Babilônia. Ao registrar suas leis, Hammurabi procurou passar uma boa-imagem, tentando conciliar os atos que julgava ser justos com sua aparência de “rei”. O código, distribuído entre 282 leis, estabeleciam normas sobre divórcio, propriedade privada, herança,…

numa reação natural e instintiva, por isso, foi apenas uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica. Duas grandes regulamentações, com o evoluir dos tempos, encontraram-se fundadas na vingança privada: a lei de o talião e a composição, apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena, o qual consistia em aplicar ao delinquente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi…

O presente trabalho busca mostrar o Código de Hamurabi comparado com o direito atual, de uma maneira humanitária, mostrando artigos que tratam não apenas sobre o talião, mas, também sobre outros aspectos menos conhecidos sobre a legislação. Mesmo buscando essa visão um pouco diferente, também são abordados o talião e o aspecto histórico. Hamurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas

CÓDIGO DE HAMURABI 1. Introdução 2. Sociedade na Babilônia 3. Alguns artigos do C.H. relacionados ao direito brasileiro 3.1. Pena de Talião 3.2. Estupro 3.3. Falso testemunho 3.4. Roubo e receptação 3.5. Adultério 3.6. Defesa do consumidor 1. Introdução O Código de Hamurabi é um conjunto de leis com282 artigos que foi escrito a mando do rei Hamurabi que habitou a Babilônia aproximadamente em 1750a.C. 2. Sociedade na Babilônia Há três camadas sociais, vejamo-las: -…

objetivo garantir uma cultura comum e homogênea. Hamurabi afirma que elaborou este conjunto de leis para que o mais forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos e para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas. Parte superior do formulário 3 - Qual o conceito de Justiça no Código de Hamurabi? R.: O conceito de justiça no código de Hamurabi pregava a lei do Talião: “olho por olho, dente por dente”, tendo como objetivo acabar com as injustiças da…

crime e com atos desviantes; a natureza das posturas com que as vítimas desses crimes serão atendidas pela sociedade; e, por derradeiro, o enfoque sobre o autor desses fatos desviantes. Como ciência do “ser”, empírica, não é uma ciência exata, não tem leis fixas. A Política Criminal, que é valorativa, parte das conclusões empíricas da Criminologia e exerce influência no sistema penal, na dogmática. A Criminologia, estudando o “mundo real”, dá à Política Criminal uma visão mais ampla da…

primeira coleção de leis escritas pelo homem, é o mais conhecido dos códigos elaborados na Antigüidade. Sua importância se deve ao fato de ter chegado intacto a nossos dias. Seus 282 artigos permitiram aos estudiosos não apenas conhecer o direito babilônico antigo, mas também elementos valiosos de informação a respeito da economia, da sociedade e da cultura daquela época. (...) As leis estabelecidas pelo Código (...) são muito severas. Na Antigüidade as penas estabelecidas pelas leis…