Questões

9 Nota: 0,60 Não se enquadra na subdivisão de "Público" odireito: Constitucional Administrativo. Comercial. Penal. Questão 10 Nota: 0,60 A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? Direito objetivo Direito Subjetivo Direito Comercial Direito Privado Questão 11 Nota: 0,60 Direito em sentido subjetivo significa: Sistema de conhecimento jurídicos Regra de conduta obrigatória Faculdade que tem uma pessoa em relação a outra Conduta semelhante (analogia). Questão 12 Nota: 0,60 Não é fonte do direito: Lei. Costume. A doutrina e jurisprudência AAnalogia. Questão 13 Nota: 1,10 São elementos do Costume Uniformidade. Generalidade. Continuidade. Temporariedade Questão 14 Nota: 0,60 A interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões, é chamada de? Lei Jurisprudência Costume Doutrina Questão 15 Nota: 1,10 A lei é levada ao conhecimento de todos através do (a): Diário Oficial Emenda Portaria Questão 6 Nota: 0,60 O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? Direito Positivo Direito Público Direito Privado…

tal objetivo esteja se tornado cada vez mais difícil de ser alcançado? Os dois escritores defendem a educação como forma de humanizar o próprio homem, ou seja, que ele próprio pode se conhecer através de experiências de vida e de convívio com outras pessoas. Assim, aprendem a dar respeito a própria vida e a vida de outras pessoas também. Segundo Kant, “a educação é uma arte cuja pratica deve ser aperfeiçoada por varias gerações.” Ele quer dizer que nós devemos estar em processo de…

Parte superior do formulário Classicamente, a doutrina se preocupa em organizar sistematicamente a Interpretação, classificando-a segundo a sua origem, método e resultado. Vejamos: 1.) QUANTO ÀS ORIGENS : Primeiramente há quem faça a divisão da interpretação em pública e privada, sendo a interpretação pública aquela levada a efeito pelos representantes do Poder Público, sejam estes do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, enquanto a interpretação…

TRABALHISTA, JUSTIÇA MILITAR e JUSTIÇA FEDERAL. À Justiça Estadual compete o restante das questões que podem ser levadas a juízo. Todas as demandas envolvendo conflitos de interesse entre particulares, interesse dos próprios Estados, Municípios e seus desmembramentos administrativos, serão da responsabilidade da justiça estadual. Portanto, podemos concluir que a grande sobrecarga de trabalho repousa sobre o Judiciário Estadual. Estrutura da Justiça Estadual …

AGROPECUÁRIA DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. ILMO SR. DIRETOR DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL XXXX, produtora rural, inscrita sob o talão nº XXX, residente e domiciliada à Rua, nº, bairro, cidade/UF, através de seu advogado infra-assinado, vem apresentar DEFESA no procedimento administrativo instaurado, pelas razões de fato e de direito a serem expostas a seguir. DOS FATOS No dia dd/mm/aaaa, foi lavrado auto de infração nº A 1234567890, no qual a médica…

MANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO COMPLEXO DESPORTIVO DA LEVADA (Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho) JOSÉ ADÉRITO FERREIRA DE NÓBREGA Orientador: Professor Doutor José Carlos Marques Universidade da Madeira 2009 Curso de Formação para Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho homologado pela Direcção Regional de Trabalho Curso de Pós-Graduação em Segurança e Higiene do Trabalho aprovado pelo Senado da Universidade da Madeira Trabalho realizado com o apoio de:…

NTRODUÇÃO Foram implementadas inumeras leis, normatizações das diferentes esferas Federal, Estadual e Municipal. É fundamental que o profissional da Educação conheça as implicações e competências de cada instância administrativa. O estágio é um período de aprendizagem para a formação profissional. Sendo assim é fundamental que o pedagogo passe pela experiência de estagiar. Se o estagiário já exerce o magistério, neste caso ele está em processo de legitimação de sua profissão, a…

Art. 3º. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a norma só passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se repute conhecida por todos. Assim, depois de publicada e uma vez decorrido o prazo da vacatio legis (se houver), a lei passa a ser obrigatória para todos, sendo inescusável o erro e a ignorância sobre a mesma. subjetiva essa conseqüência, tão…

Batalhão de Polícia Militar do Estado de Alagoas, na repressão aos delitos mais recorrentes em sua área de atuação e na redução dos índices de criminalidade locais. Esse questionamento suscitou a hipótese de que os índices criminais estão intrinsecamente ligados ao fator social presente na área de atuação do batalhão. A perspectiva metodológica desenvolvida neste artigo é qualitativa e utiliza uma abordagem de pesquisa bibliográfica e documental com a finalidade de reunir informações…

demorar um pouco mais. Desejo a todos, que este material possa auxiliar-lhes na realização do sonho da casa própria, e que através dele possam ser tomadas atitudes preliminares que evitem aborrecimentos futuros, transformando em pó, todas aquelas economias que foram acumuladas muitas das vezes, ao longo de uma vida inteira. Por último, gostaria de lembrar-lhe caso tenha se esquecido, ou ainda alertar-lhe caso não saiba, que a Profissão de Corretor de Imóveis é regulamentada por Lei…