Graduado

FONTES DO DIREITO A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS Atividade apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito para construção de conhecimento e obtenção parcial de nota. PROFESSOR: Ricardo Massay . Imperatriz 2010 FONTES D DIREITO A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS INTRODUÇÃO As Leis têm suas origem nos Costumes, Uso e Tradições. Não se pode estudar Leis, sem antes pesquisar com profundidade a origem dos Costumes, das Tradições e da Ética. Todas as coisas e acontecimentos humanos estão fundamentados nos vários círculos de convivências - Família, Escola, Clubes, Igrejas, Cinemas, Super Mercados, Coletivos Urbanos, Grupos de amigos, Universidades, etc. Este, porém, está priorizado e enraizado primeiramente nos círculos familiares e sociais. No Ordenamento Jurídico Ocidental, sabe-se que todas as Leis e Preceitos Éticos tiveram sua origem nas culturas Greco-Romanas. As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o Direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes, a mais importante, divide-se em fontes diretas ou imediatas, que são a lei e o costume, e…

conteúdos morais, é positivado, escrito, posto. Ex.: Lei 10.406 de 2002 (Código Civil). D 5 Principais aspectos direito e a moral Teoria dos círculos concêntricos (por Jeremy Bentham) A ordem jurídica estaria incluída, totalmente, no campo da moral. M D 6 Aspectos entre o direito e a moral Teoria dos círculos secantes ( Du Pasquier) Moral Jurídica Direito e Moral - uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente.…

com ações, decisões, atitudes, ideias distintas as suas, e que essas distinções podem se tornar um conflito. A cultura de um povo consiste de valores, conhecimentos, materiais, linguagem para se comunicar, leis, normas, religião (práticas religiosas), organização política, nos permitindo a uma convivência civilizada, distinguindo assim a personalidade de cada indivíduo. Uma cultura diferente de outra, a torna única, emiti suas próprias origens, costumes e conhecimento.…

diferenças entre os grupos sociais, foram herdados tanto da Antiguidade Clássica como da Bíblia. Havia dois tipos de Povos: Os constitucionais, baseados em leis e lealdade e criados por um processo histórico e os Biológicos, baseados na ascendência, costume e geografia, raramente incluídos nos processo de transformação histórica. Civilizadamente essa a diferença entre nós e eles “ os civilizados e Bárbaros”.As fontes que surgiram na Idade antiga foram extraídas da Antiguidade Greco…

DIREITO – A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS. MARCOS VINICIUS PASSOS (1); MIGUEL ARCANJO (2); MARIA CLARA (3); MAYARA KELLY (4); JULIANA CRISTINA (5); LUCIMAR (6); NELMA (1) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA (2) CURSO: DIREITO EMAIL: VINICIUS_MILE@HOTMAI.COM RESUMO Fontes do direito são meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas, (que são lei e o…

Fontes do Direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem. As normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do Direito. Para efeito do estudo, as fontes do Direito são divididas em dois grupos: fontes diretas e fontes indiretas. São fontes diretas do Direito: Leis – Normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; Costumes – Norma Jurídica não escrita, que o uso continuado consagra. Respeitando como se tivesse força de LEI, o…

usos e os costumes jurídicos, o poder negocial ou da autonomia da vontade. Fontes material: Estudo filosófico ou sociológicos dos motivos étnicos ou dos fatos econômicos que condicionam o aparecimento e as transformações das regras de direito. Fixando a noção essencial que “Toda fonte de direito implica uma estrutura normativa de poder, pois o inicio de qualquer regra de direito só ocorre em virtude da interferência de um centro de poder , o quel, diante de um complexo de fatos e…

instrução vasta e variada adquirida por meio de múltiplos mecanismos, principalmente o estudo. Infelizmente, em pleno século XXI, é comum dizermos que uma pessoa não possui cultura quando esta não tem contato com a leitura ou o gosto por música clássica por exemplo. Neste sentido, pode-se afirmar que um indivíduo que tem o gosto pelas artes e leitura é “cheio de cultura” e quando outro é analfabeto temos ai à falta de cultura. Já no conceito antropólogo, de acordo com da Matta, diz…

Introdução. Neste trabalho abordaremos o Tema Direito e Moral. O termo moral tem origem no Latim “morales” cujo significado é “relativo aos costumes”. O termo direito provém do latim “directum”, que significa reto, no sentido de o correto, o mais adequado. As regras jurídicas não estão isoladas na constituição do espaço do dever-ser social. Existem muitos discursos fundantes de práticas determinadoras de comportamento, a moral aparece como constitutiva de um grupo de valores…

social a partir de dois princípios: (1) a distinção entre influências sociais e controle social, e (2) a idéia de ordem. Podemos conceituar controle social como: ‘’conjunto de dispositivos sociais (usos, costumes, leis, instituições, sanções) que objetivam a interação social dos indivíduos, o estabelecimento da ordem, a preservação da estrutura social, alicerçado nos valores e expresso na imposição de vontade dos lideres, da classe dominante ou do consenso grupal’’. Considerando-se os…