Direito Babilonico

Direito Babilônico

1 - De acordo com o Código de Hamurabi, qual a pena por ajudar um escravo a fugir?
R.: A pena por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido será a morte.
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2 - Qual o grande mérito de Hamurábi no âmbito jurídico?
R.: Tinha como principal objetivo garantir uma cultura comum e homogênea. Hamurabi afirma que elaborou este conjunto de leis para que o mais forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos e para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas.
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3 - Qual o conceito de Justiça no Código de Hamurabi?
R.: O conceito de justiça no código de Hamurabi pregava a lei do Talião: “olho por olho, dente por dente”, tendo como objetivo acabar com as injustiças da terra, destruindo os maus e o mal, prevenindo a opressão do fraco pelo forte, iluminar o mundo e propiciar o bem estar do povo.
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4 - Relacione a legislação na Antigüidade com a legislação do Brasileira atual/
R.: A legislação na antiguidade, em sua maioria, tinha por base a lei do Talião, como o Código de Hamurabi, sendo, portanto, extremamente agressiva, enquanto que a legislação brasileira procura a reintegração e aceitação na sociedade da pessoa que é julgada por algum crime cometido. Desta forma, hoje em dia temos leis que preveem punições para crimes como, roubo e difamação, assim como, na antiguidade também havia punição para esses crimes, mas, de uma forma bem mais severa.
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5 - Havia distinção de classes em julgamento de acordo com o Código de Hamurabi?
R.: Sim, pois no artigo 271 temos: “se um awilum alugou animais, um carro e seu condutor, dará três parsiktum de grão por dia” e no artigo 272 temos: “se um awilum alugou só o carro dará quatro uitum de grão por dia”. Desse modo, pode-se perceber que os dois artigos demonstram claramente que o código de Hamurabi não considera a todos como iguais, havendo dessa forma, a distinção