A Lei De Política Nacional Do Meio Ambiente Lei No 6 938

Biocombustíveis e o meio ambiente 4. Biocombustíveis: Os Aspectos Negativos. 4.1 – Os pontos fracos dos principais argumentos favoráveis à produção e ao uso do biocombustível 4.2 – Biocombustíveis x produção de alimentos 4.3 – O Biocombustível no Brasil: possíveis riscos que poderemos enfrentar 4.4 – Os Biocombustíveis e a Biopirataria. 5.Os programas governamentais do Brasil voltados ao estímulo à produção e ao uso dos biocombustíveis. 5.1 – Programa Nacional do…

Tributos Interpretação da lei tributária Em curta síntese, a doutrina defende que a lei tributária deve ser entendida exatamente o que nela se contém. Nada de interpretações ampliativas para alcançar novos contribuintes não mencionados expressamente. A lei deve ser entendida restritivamente. A lei tributária deve atender aos fins sociais a que se destina. Na interpretação da lei deve ser observada rigorosa lógica, os condicionamentos sociais e históricos, inclusive o direito comparado

– SSP / SP e do CPF /MF Nº 00000000000, residente e domiciliado na Cidade de Ibaté – SP- Sito á Rua Araraquara, nº 492 –Jardim Cruzado; 2. Gleise Kelli da Silva Ara técnico em Administração, portadora da cédula de identidade RG nº 33.802.148-6 SSP /SP e do CPF nº 369.272.558-26, residente e domiciliada na cidade de Ibaté – SP- Sito á Rua Terige Macera, nº 68- Popular; 3. Joelma Ronconi técnico Administração CRA nº xxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº XXXX SSP /SP e do CPF

Orientador: Profº Carlos Eleandro CURITIBA 2010 3 RESUMO Mobilizar recursos é um desafio para as organizações do Terceiro Setor. Como o objetivo das entidades é muito mais o impacto social que causam do que propriamente conseguir superávit (meio de alcance dos objetivos), a captação de recursos é uma área bastante incipiente nas organizações do Terceiro Setor, que a ela não se dedicam da forma como deveriam. Se as entidades tratassem a captação de recursos como estratégica…

responde por suas obrigações. As fontes das obrigações previstas no novo Código Civil são: a vontade humana (os contratos, as declarações unilaterais da vontade e os atos ilícitos) e a vontade do Estado (a lei). As obrigações derivadas dos “atos ilícitos” são as que se constituem por meio de ações ou omissões culposas ou dolosas do agente, praticadas com infração a um dever de conduta e das quais resulta dano para outrem. A obrigação que, em consequência, surge é a de indenizar ou…

......... 3 2.2. Sistema acusatório............................................................................................ 5 2.3. Sistema misto ou francês................................................................................... 6 3. Princípios Fundamentais do Processo Penal.................................................................7 3.1. Da Presunção de inocência (ou da não culpabilidade).................................... 10 3.1.1. Noções introdutórias.....

APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 5 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 6 2 O MUNICÍPIO DE GOIANIRA ................................................................................. 8 2.1 8 2.2 Aspectos físicos: localização geográfica, recursos naturais e ambientais…

03 – MÉDICO CARDIOLOGISTA 1 – Prevenção Primária e Prevenção Secundária de Eventos Cardiovasculares; 2 – Dislipidemias: Prevenção, Diagnóstico e Tratamento; 3 - Angina Estável; 4 – Insuficiência Cardíaca; Aguda e Crônica. 5 – Miocardiopatias; 6 – Hipertensão Arterial 7 – Taquicardia Supraventricular; 8- Fibrilação Atrial 9 – Arritmias Ventriculares; 10 – Síncope Vasovagal; 11 – Endocardites Infecciosas; 12 – Pericardites Agudas; 13 – Gravidez na Mulher Portadora de Cardiopatia 14 –

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais e diplomata de carreira. Professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). E-mail: pralmeida@mac.com; website: www.pralmeida.org. Capítulo de colaboração ao livro: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga (orgs.), Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável (Porto Alegre:…

Fisioterapia Apresentando a IES UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP Professor(a):Patrícia Cherri RIBEIRÃO PRETO-SP 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 6 2. DEFINIÇÃO DE FISIOTERAPIA 6 3. O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 8 ESPECIALIDADES 8 4. HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA DESDE A ANTIGUIDADE ATÉ A CONTEMPOREIDADE 9 A Fisioterapia no final do Século XX 14 5. OBJETIVO DA FISIOTERAPIA 16 6. Equipe Multidisciplinar e Interdisciplinar 17 6.1 A Importância Multidisciplinar e Interdisciplinar na área Fisioterapia 18…