A Legislação Brasileira Traz Normas Que Se Aplicam Ao Tra

unidade de fabricação de produtos plásticos em Manaus (AM) e uma área de plantio, uma área de preservação permanente em Morretes, Paraná. A produção anual de 1,9 bilhão de EcoLápis de madeira plantada torna o Brasil líder mundial no setor. A unidade brasileira da Faber-Castell produz mais de mil itens que abastecem o mercado interno e são exportados para mais de 70 países, representando 40% do faturamento global da companhia. As essências da Marca, definem os valores centrais da…

razão disso, foram criadas leis por meio de vários encontros internacionais, em que se decidiu minimizar a poluição provocada pelas empresas. Estratégias são criadas com o intuito de fortalecimento empresarial no mercado. As certificações e normas técnicas de qualidade são critérios de avaliação de responsabilidade social implementadas pelas Empresas conscientes, visto que o mau gerenciamento da sustentabilidade representa um risco para a sua reputação e imagem. Ainda sob o enfoque…

crianças e o trabalho noturno para menores. - 1943: CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) É nos anos seguintes ocorram outros acontecimentos. Na Era da Revolução Industrial 1964- (Revolução de 1964) – Lema de todas as empresas econômicas brasileiras: “PRODUZIR SEMPRE”. Ex: Filme “Tempos Modernos” (Charles Chaplin). Os problemas relacionados com a saúde intensificaram-se a partir da Revolução Industrial. Houve uma elevada taxa de acidentes devido a novos equipamentos…

para o amanhã”. Leonardo da Vinci SUMÁRIO RESUMO O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo, seja pela miríade de taxas e tributos existentes, seja pela velocidade em que as normas são alteradas, ficando quase impossível o seu acompanhamento, mesmo pelo mais experiente e dedicado contabilista ou tributarista. Dentre os tributos existentes, um dos que possui maior complexidade é o ICMS, que figura como carro…

subitem 8.1, desta forma, necessário se faz, agora, explicitar o que são as imunidades constitucionais tributárias. As imunidades constitucionais tributárias, na realidade, se referem somente aos impostos, só dizem respeito aos impostos, não se aplicam às demais espécies tributárias, como por exemplo, as Taxas. A razão da imunidade tributária é a garantia das liberdades política, de expressão, religiosa, porque se não houvesse imunidade um ente de direito público interno, por via…

deferir pensão alimentícia em favor do nascituro através de sua genitora desde o período gestacional. Os problemas da nova lei são muitos e trataremos de vários durante o presente trabalho de pesquisa, pois apesar de revestida de boa fé a referida Lei trás impasses de ordem processual onde se pontua a dúvida de quem seria a titularidade de ação em face do suposto pai e até a possibilidade de afronta direta a princípios constitucionais, como o princípio da presunção de inocência, ampla…

Tito Lívio Ferreira Gomide Jerôrrimo Cabral P. Fagundes Neto Marco Antoriio Gullo NORMAS TÉCNICAS para ENGENHARIA DIAGNOSTICA em EDIFICAÇÕES c Avaliações pda UNISANTA. Primeiro coordenador dos cursos tk- pós-graduação em Perícias e Avaliações da FAAP, sentiu professor dc Engenharia Legal. Inspeção Predial, Perícias Judiciais e Perícias em Edificações do 1B A PE e FAAP, com palestras e cursos ministrados por todo o Brasil desde 1996. Fundador e o primeiro coordenador da Cimara de…

espécies de sanção penal: a) Pena (art.32, CP) PPL, PRD e multa; b) Medida de Segurança. A pena tem finalidade de retribuição, reprovação e prevenção. Esta pode ser geral, quando deseja passar uma mensagem para sociedade de reafirmação da norma, ou ainda, especial, quando a comunicação se volta para o indivíduo visando a sua ressocialização. De qualquer maneira, a finalidade deverá sempre se pautar no princípio da dignidade humana. Desde os povos primitivos até a era do…

prof. José Gomes com inserção da correspondente legislação. Autor: ADRIANO A. LOPES-(83) 8822 8888 (aalopes2004@bol.com.br) DIREITO TRIBUTÁRIO I 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: O princípio é exatamente o que dá suporte ou serve de base de sustentação ao ordenamento jurídico tributário. Ou seja, se você tem uma regra ou uma situação jurídica para interpretar o que se deve fazer, a priori, é investigar se ela está de acordo com a norma constitucional ou, mais ainda,…

estudar a ética de forma isolada, mas com foco no ambiente e nas relações humanas ali existentes. Na busca de facilitar o convívio em sociedade são criadas normas formais, que podem estar escritas ou normas morais, que são simbólicas e se manifestam por comportamentos fortalecidos nas teias sociais ao longo dos anos. O objetivo das normas é o de se tentar prever, racionalizar e evitar que conflitos éticos ocorram. Edgar Schein (1982) define cultura organizacional como sendo um…