A Indenização

domiciliada à Rua nº - Bairro em Santos/SP. (Doc. 01 e 02), com o devido respeito e acatamento, vem, à presença de V.Exa. nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de: BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 90.400.888/1566-65 estabelecida na Avenida…

art. 5º, consagra a tutela do direito à indenização por dano moral decorrente da violação de direitos fundamentais: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: “V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral…

Anápolis/GO, CEP xxxxxxxxxx, doravante chamado Requerente por seu procurador e advogado “in fine” assinado, legalmente constituída na forma da procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÂO POR DANOS MATÉRIAS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. 02.012.862/0001-60, com endereço à Avenida Jurandir, 856, Jardim Aeroporto, São Paulo -…

pacificação social e de aplicação do direito ao caso concreto que ora lhe é posto à apreciação, condenar a ré a ressarcir a autora pelos danos morais, naquele caso mitigando-lhe os efeitos. No tangente ao dano moral, acrescente-se, o valor da indenização, além de prestar-se à compensação do abalo psicológico sofrido, deve ser significativo o bastante para coibir atitudes semelhantes por parte da ré. Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso em tela. Da…

(.....), brasileira, XXXXX, XXXXX, inscrita no R.G. sob. o nº. XXXXXX, e C.P.F/M.F. sob o nº. XXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXX, vêm, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de: XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrição no CNPJ/MF desconhecida, com endereço a XXXXXXXXXXX DOS FATOS: XXXXXXX DO DIREITO Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor

104/106/204/206 (procuração anexa – documento 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 1º, III, e artigo 5º, V, ambos da Constituição Federal, bem como o artigo 186, 404 e 927, do Código Civil, requer: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da SANTANDER S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Marechal Deodoro, n. 623, Bairro Centro, CEP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ZONA SUL NESTA COMARCA DE xxxxxxxxxx FULANO DE TAL, qualificação, nesta capital, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL em desfavor da empresa xxxxxxxx, qualificação, pelos fatos abaixo expostos: DOS FATOS O requerente com o propósito de agraciar seu filho menor de idade com um presente de natal ainda em 2011, adquiriu um Netbook…

residente e domiciliada na Rua ......................................., bairro, cidade e estado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, a procuradora signatária (doc.01), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do ...................................., inscrita no CGC/MF sob o n. ....................................., com sede em .........................., na Rua…

divorciado, farmacêutico, residente e domiciliado na Travessa Flórida, nº 400, nesta cidade, por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, com escritório na rua Gontijo, nº 503, também nesta cidade, vem perante esse Juizado, apresentar PEDIDO DE INDENIZAÇÃO contra MAESVAL MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, empresa privada com sede na avenida Trancoso, nº 392, nesta cidade, pelo seguinte fato: 1. Comprou da requerida, 20 prateleiras de aço, marca Stangler, modelo 17, no…

intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para, com supedâneo no art. 186, art. 944 c/c art. 949, ambos do Código Civil e, ainda, art. 227, caput, da Constituição Federal, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, “DANO MORAL c/c PRECEITO COMINATÓRIO” contra ( 01 ) FRANCISCO DAS QUANTAS, solteiro, médico, com escritório profissional sito na na Av. Y, nº. 0000, em Cidade – CEP nº. 33444-555, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.222.555-77, em…