A Indenização

Vossa Excelência, devidamente represento por seu advogado infra-assinado, com fulcro no art. 5°, inciso X da CF, nos artigos 186, 187 e 927 CC e na Lei nº 8.078/90 - CDC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 31, pelos fatos e motivos adiante aduzidos: I. DA PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA É necessário aplicar-se ao caso em apreço as disposições contidas no Código de Defesa do consumidor, estando à empresa ré…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS…

preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”. Existem dois sistemas para a demissão do empregado: o impeditivo e o de reparação econômica. O sistema impeditivo no que se refere à estabilidade foi criado na Lei Eloy Chaves, em 1.923, permanecendo até a edição da Lei nº 5.107/66, que constitui o sistema alternativo do FGTS. EM 5-10-88, o FGTS passou a vigorar em favor do trabalhador, eliminando o sistema alternativo. O sistema de reparação econômica baseia-se na…

DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO - CONTRA BANCO EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPANEMA/MG. ____ Contrafé A única maneira de pelo menos tentar corrigir o erro cometido, é a indenização por tais danos. O dano moral, está ínsito na ilicitude do ato praticado, decorrente da gravidade do ilícito em si, sendo desnecessária sua efetiva demonstração. ELIGIEL GONÇALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, nascido aos 02/11/1977, portador do RG/ES…

CHRISTIANNE BACELAR LOPES, brasileira, separada, universitária, residente e domiciliada na Rua J, Quadra J, Casa 18, Bairro Altos do Calhau, nesta cidade, por seus advogado “in fine” assinado, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra MATEUS SUPERMERCADOS S/A, empresa estabelecida nesta cidade na Av. dos Holandeses, Shopping do Automóvel, Calhau, inscrita no CNPJ sob n. 03.995.515/0013-09, pelos fundamentos de fato e de direito

Preciso: os conceitos devem ser determinados com precisão. Por exemplo: ‘João estava com muita febre’. O melhor seria: ‘João apresentou uma temperatura axilar de 39,5ºC’ ”. (SCHEIBEL; VAISZ, 2006, p.60) Fidelidade: A traição como objeto de indenização por danos morais Christianne Grazielle Rosa de Alcântara Belfort Resumo: A dissolução de qualquer vínculo nunca é feita com facilidade, em especial quando este é afetivo. O casamento que fale por qualquer motivo já causa dor e…

inscrita no CPF n° xxxxxxxxxxx-07, residente e domiciliada na Rua E, n° 83, Fundo em Itapagipe-MG, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra WAGNER MANIA, pessoa jurídica, com sede na Avenida 17, n° 1425, centro, em Ituiutaba-MG, CEP 38.300-132, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA TUTELA…

, brasileiro, solteiro, carpinteiro inscrito no CPF nº e no RG nº, residente e domiciliado, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra, pessoa jurídica de direito privado, com sede à, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA NARRATIVA FÁTICA No início do mês passado o requerente foi até uma loja para efetuar

endereço para recebimento de comunicações processuais, na Rua Rotary Club, nº 174, Ed. João Abuchedid, 3º Andar, Sala 304, Centro, CEP 45000-000, Vitória da Conquista - BA, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da MARISA S.A., sociedade por ações com sede na Rua James Holland, nº 422/432, Barra Funda, São Paulo – São Paulo, CEP 01138-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

nome do Autor, qualificação art. 282 do CPC, (obs. o endereço deve conter o CEP: ), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII, e 14, do CDC; e demais aplicáveis ao caso, em desfavor de, nome do Réu, com endereço e CEP: , pelos motivos a seguir expostos: